STJ - 1027789-94.2020.8.26.0053

19/10/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

19/10/2023 18:03

Transitado em Julgado em 09/10/2023

29/09/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2023 Petição Nº 422714/2023 - AgInt no RE no AgInt no

28/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0422714 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2033264 - Publicação prevista para 29/09/2023

26/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00422714/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2033264/SP

31/08/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 16:01

Incluído em pauta para 20/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00422714/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2033264/SP

04/08/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/05/2023 e término em 03/08/2023, para FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON apresentar resposta à petição n. 422714/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 78

10/05/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/05/2023 Petição Nº 422714/2023 -

09/05/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/05/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 422714/2023. Publicação prevista para 10/05/2023)

08/05/2023 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 422714/2023

08/05/2023 18:21

Protocolizada Petição 422714/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2023

17/04/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346791/2023

17/04/2023 17:01

Protocolizada Petição 346791/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2023

17/04/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023 Petição Nº 1162609/2022 - RE no AgInt no

14/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1162609 - RE no AgInt no AREsp 2033264 - Publicação prevista para 17/04/2023

13/04/2023 20:20

Negado seguimento ao recurso de BANCO BRADESCO S/A e FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON

27/02/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/02/2023 06:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 127743/2023

27/02/2023 05:53

Protocolizada Petição 127743/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/02/2023

07/02/2023 05:18

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 07/02/2023 Petição Nº 1162609/2022 -

06/02/2023 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

06/02/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1162609/2022. Publicação prevista para 07/02/2023)

06/02/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

06/02/2023 10:14

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

03/02/2023 13:11

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

16/12/2022 15:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1162609/2022

16/12/2022 15:40

Protocolizada Petição 1162609/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/12/2022

26/11/2022 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095443/2022

26/11/2022 16:32

Protocolizada Petição 1095443/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2022

25/11/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2022 Petição Nº 723749/2022 - AgInt

24/11/2022 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0723749 - AgInt no AREsp 2033264 - Publicação prevista para 25/11/2022

22/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00723749/2022 - AgInt no AREsp 2033264/SP

09/11/2022 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000798-2022-AJC-1T)

07/11/2022 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000814-2022-AJC-1T)

07/11/2022 07:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000814-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2022 07:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000798-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

07/11/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022

04/11/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2022 16:02

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00723749/2022 - AgInt no AREsp 2033264/SP

21/10/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 20/10/2022 o prazo para FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON apresentar resposta à petição n. 723749/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 695.

26/08/2022 18:18

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 733021/2022

26/08/2022 18:15

Protocolizada Petição 733021/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 26/08/2022

26/08/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2022 Petição Nº 723749/2022 -

25/08/2022 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2022 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 723749/2022. Publicação prevista para 26/08/2022)

24/08/2022 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 723749/2022

24/08/2022 20:20

Protocolizada Petição 723749/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2022

04/08/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

04/08/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

02/08/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

02/08/2022 21:30

Conheço do agravo de BANCO BRADESCO S/A e FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON para dar parcial provimento ao Recurso Especial

02/08/2022 21:30

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S/A e FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON e não-provido

23/02/2022 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

23/02/2022 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

18/02/2022 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/02/2022 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/01/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2021 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO