16/09/2025 16:03

Prazo
16/09/2025 15:49

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:38

Vista (Contraminuta)
10/09/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:06

Prazo
09/09/2025 10:20

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1007360-04.2023.8.26.0344 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: PAULO GOMES (Espólio) - Apelante: AMANDA ALVES GOMES - Apelante: Daniel Alves Gomes - Apelante: Alberto Alves Gomes - Apelante: Silmara Gomes Santana - Apelante: Silvia Gomes - Apelado: Gabriel Mariano Gomes - Apelada: Fabiana Gomes Ramos (Representando Menor(es)) - Apelado: Município de Marília - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 2085-91) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 2 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Rafael Maçano Pardo (OAB: 306938/SP) - Matheus Palma de Oliveira (OAB: 413305/SP) - Everton Fabricio Martins Viçoso de Mattos (OAB: 396358/SP) - Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP) - 1º andar
03/09/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/09/2025 14:31

Recurso Especial
11/07/2025 15:09

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/07/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 12:01

Prazo
24/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:27

Vista (Contrarrazões)
18/06/2025 12:10

Processamento de Recurso Especial Interposto
18/06/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/05/2025 10:12

Processamento de Recurso Especial Interposto
13/05/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 13:26

Prazo
30/04/2025 08:32

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/04/2025 15:04

Acórdão registrado
28/04/2025 14:59

Julgado virtualmente
25/04/2025 15:10

Julgamento Virtual Iniciado
28/03/2025 14:35

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:25

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:20

Unificação Pai
05/03/2025 16:39

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:20

Despacho
21/02/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:41

Expedição de Certidão.
03/02/2025 20:33

Despacho
31/01/2025 16:52

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 16:50

Subprocesso Cadastrado
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 15:51

Prazo
23/01/2025 15:45

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/01/2025 17:22

Despacho
19/12/2024 03:29

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:06

Conclusos para decisão
10/12/2024 12:05

Recebidos os autos do MP
07/12/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:00

Publicado em
27/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
25/11/2024 14:42

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:42

Parecer - Prazo - 10 Dias
25/11/2024 14:37

Informação
25/11/2024 12:44

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/11/2024 11:43

Distribuído por competência exclusiva
25/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 14:34

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
14/11/2024 11:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/11/2024 11:23

Processo Cadastrado
13/11/2024 10:10

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
12/11/2024 15:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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