09/06/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 10:29

Expedição de Mandado.
24/05/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 17:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2024 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2024 16:24

Realizado cálculo de custas
18/07/2024 14:24

Expedição de Certidão.
10/04/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 09:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 23:51

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 21:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 10:37

Conclusos para decisão
24/10/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 09:21

Conclusos para despacho
04/09/2023 15:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/09/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Servio Tulio de Barcelos (OAB 295139/SP), Paulo Rodrigo Paleari (OAB 330156/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP) Processo 1007771-81.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilberto Rodrigues, Maria Rosaria Pinto de Arruda Rodrigues - Reqdo: Banco do Brasil -

Vistos.

Processo baixado do Tribunal.

Deram provimento ao recurso interposto, para julgar parcialmente procedente os pedidos autorais, a fim de reconhecer a quitação do contrato, com determinação de levantamento das restrições no imóvel, e possibilitar a apuração dos valores pagos a maior em sede de liquidação e cumprimento de sentença.

Em razão da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento equitativo das custas e despesas processuais.

Outrossim, condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios para a parte adversa, fixados em 10% sobre o proveito econômico obtido pelos autores, em atenção ao tema 1.076 do C.

STJ, bem como condeno os autores ao pagamento de honorários advocatícios para a parte adversa, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, CPC, observada a gratuidade processual concedida (fls. 162 e 374/375).

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Manifeste-se a parte autora para requerer o que direito em execução do julgado, mediante peticionamento eletrônico através da opção: "Petição Intermediária de 1º Grau" no Portal E-SAJ, Categoria: Execução de Sentença, selecionando-se a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.

Prazo: 30 dias úteis.

Decorrido o prazo sem manifestação, remeta-se o processo ao arquivo, com as anotações necessárias, sem prejuízo de futuro desarquivamento pela parte interessada para as providências que julgar cabíveis.

Sem prejuízo, considerando a sucumbência recíproca (motivo pelo qual cada parte responde por metade das custas processuais), em cumprimento ao disposto no Provimento CG nº 29/2021, apurem-se eventuais custas iniciais, intimando-se a parte requerida/executada ao recolhimento, observada a gratuidade judiciária da parte autora.

Int.
29/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 20:15

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:47

Conclusos para despacho
28/08/2023 16:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/05/2023 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/05/2023 11:17

Expedição de Certidão.
17/03/2023 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2023 20:11

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 15:40

Conclusos para despacho
09/02/2023 15:01

Conclusos para despacho
08/02/2023 08:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/01/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2023 20:42

Julgada improcedente a ação
07/12/2022 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 16:08

Conclusos para julgamento
30/09/2022 16:07

Expedição de Certidão.
27/06/2022 02:07

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2022 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2022 13:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2022 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 01:46

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2022 14:51

Juntada de Outros documentos
20/05/2022 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 12:39

Conclusos para despacho
10/03/2022 15:00

Conclusos para despacho
10/03/2022 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 15:40

Juntada de Outros documentos
21/02/2022 15:36

Expedição de Ofício.
15/02/2022 02:01

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2022 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 16:33

Conclusos para despacho
07/02/2022 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021 15:24

Juntada de Outros documentos
28/10/2021 15:24

Juntada de Outros documentos
19/10/2021 17:03

Juntada de Ofício
19/10/2021 17:03

Juntada de Outros documentos
20/08/2021 10:32

Juntada de Outros documentos
20/08/2021 10:30

Expedição de Ofício.
13/08/2021 18:55

Juntada de Ofício
13/08/2021 18:55

Juntada de Outros documentos
28/07/2021 12:51

Juntada de Outros documentos
16/07/2021 15:30

Juntada de Outros documentos
07/07/2021 15:17

Juntada de Outros documentos
07/07/2021 15:13

Expedição de Ofício.
06/07/2021 11:08

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2021 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2021 17:31

Decisão
02/07/2021 12:16

Conclusos para julgamento
02/07/2021 12:11

Expedição de Certidão.
28/06/2021 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2021 18:40

Juntada de Outros documentos
17/06/2021 18:40

Juntada de Outros documentos
17/06/2021 18:40

Juntada de Outros documentos
17/06/2021 18:40

Juntada de Outros documentos
08/06/2021 09:11

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2021 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2021 11:44

Juntada de Outros documentos
02/06/2021 11:40

Juntada de Outros documentos
02/06/2021 11:04

Decisão
01/06/2021 08:53

Conclusos para julgamento
27/05/2021 10:25

Conclusos para despacho
26/05/2021 16:19

Juntada de Petição de Réplica
06/05/2021 14:09

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2021 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2021 09:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/05/2021 16:08

Juntada de Petição de contestação
23/04/2021 04:12

Suspensão do Prazo
15/04/2021 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2021 18:38

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2021 11:23

Expedição de Carta.
05/04/2021 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2021 14:33

Mudança de Classe Processual
05/04/2021 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
31/03/2021 19:21

Decisão
30/03/2021 10:14

Conclusos para decisão
29/03/2021 18:55

Conclusos para despacho
07/10/2020 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2020

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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