19/09/2025 16:42

Vista (Contraminuta)
15/09/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:05

Prazo
09/09/2025 10:29

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1003687-66.2024.8.26.0344 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Entrevias Concessionaria de Rodovia S/A - Apelado: Elcio Trindade da Silva - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 596-609) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 4 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP) - Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) - Alvaro Ferreira Bartalotti (OAB: 453869/SP) - 1º andar
05/09/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 14:34

Recurso Extraordinário
06/08/2025 13:02

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/08/2025 13:01

Expedição de Certidão.
15/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 10:06

Prazo
14/07/2025 10:02

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:44

Vista (Contrarrazões)
11/07/2025 10:43

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
11/07/2025 10:28

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
11/07/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/06/2025 20:01

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 20:01

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:16

Prazo
13/06/2025 10:37

Unificação Pai
13/06/2025 10:27

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:55

Julgado virtualmente
25/03/2025 17:05

Conclusos para decisão
25/03/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 17:03

Subprocesso Cadastrado
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 09:59

Prazo
20/03/2025 09:26

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/03/2025 19:13

Acórdão registrado
11/03/2025 18:30

Julgado virtualmente
25/02/2025 13:14

Julgamento Virtual Iniciado
11/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/02/2025 14:39

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:18

Distribuído por sorteio
31/01/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/01/2025 11:18

Processo Cadastrado
30/01/2025 09:56

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
29/01/2025 16:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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