17/09/2025 15:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/09/2025 14:32

Prazo
10/09/2025 14:32

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:56

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:28

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1003290-36.2023.8.26.0572 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Aliança Agrícola do Cerrado S/A -

Vistos.

Vistos.

Fl. 2380: Certifique a Serventia o trânsito em julgado parcial, a considerar que o recurso pendente de análise limita-se aos honorários advocatícios.

Intimem-se e, após, tornem conclusos para o exame de admissibilidade do recurso extraordinário.

São Paulo, 4 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Tania Ahualli - Advs: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador) - André Mendes Moreira (OAB: 250627/SP) - 1º andar
04/09/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/09/2025 16:16

Despacho
29/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:56

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/08/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:07

Prazo
07/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:13

Vista (Contrarrazões)
06/08/2025 12:09

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
05/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/06/2025 18:32

Prazo
27/06/2025 18:29

Correção da Categoria de Petição Dependente
27/06/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 18:29

Protocolo Autuado em Apartado
27/06/2025 18:28

Subprocesso Cadastrado
24/06/2025 08:17

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:05

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:04

Prazo Intimação - 30 Dias
13/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 21:05

Acórdão registrado
09/06/2025 18:39

AcórdãoFinalizado
09/06/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:00

Não-Provimento
09/06/2025 14:00

Julgado
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 09:30

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:29

Expedido Termo de Intimação
27/05/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:22

Inclusão em Pauta
26/05/2025 23:11

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
26/05/2025 18:31

Despacho À Mesa
03/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 19:29

Prazo - Controle - Intimação JV
22/04/2025 15:07

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:07

Expedido Termo de Intimação
22/04/2025 13:04

Conclusos para decisão
22/04/2025 12:52

Distribuído por sorteio
14/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/04/2025 12:23

Processo Cadastrado
09/04/2025 14:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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