12/09/2025 11:04

Prazo
12/09/2025 10:35

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:07

Vista (Contrarrazões)
11/09/2025 09:35

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:28

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002276-45.2021.8.26.0650 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valinhos - Apelante: SIA Serviçios Integrados de Anestesiologia SS Ltda - Apelado: Município de Valinhos -

Vistos. 1 - Fls. 266: Diante do requerido e da informação de fls. 283, torno sem efeito a certidão de trânsito em julgado de fls. 247, proceda a Secretaria as anotações necessárias. 2 Fls. 249/263: Dê-se vista para contrarrazões.

Int.

São Paulo, 25 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Advs: Marina Testa Pupo Nogueira Passos (OAB: 207996/SP) - Juliana Herdeiro Buzin Braga (OAB: 212774/SP) - Gladston Bethonico Bernardes Rocha Macedo (OAB: 506126/SP) - 1º andar
26/08/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/08/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/08/2025 13:57

Despacho
22/08/2025 13:04

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/08/2025 13:03

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:52

Unificação Pai-Processamento de Recursos
22/08/2025 12:50

Protocolo Autuado em Apartado
22/08/2025 12:50

Subprocesso Cadastrado
22/08/2025 07:10

AR Positivo Juntado
07/08/2025 11:04

Prazo
07/08/2025 11:03

Expedição de Aviso de Recebimento
06/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
31/07/2025 14:56

Despacho
28/07/2025 18:21

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/07/2025 07:08

AR Positivo Juntado
10/07/2025 15:35

Expedição de Informações.
07/07/2025 20:22

Expedição de Aviso de Recebimento
07/07/2025 18:48

Prazo
07/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/07/2025 15:21

Despacho
01/07/2025 14:52

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/07/2025 14:51

Expedição de Informações.
25/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 10:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/06/2025 16:47

Despacho
05/06/2025 14:03

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/06/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 11:15

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/05/2025 17:58

Despacho
19/02/2025 16:13

Conclusos para decisão
19/02/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/02/2025 16:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
27/09/2024 11:38

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:38

Baixa Definitiva
27/09/2024 11:24

Unificação Pai
25/09/2024 09:16

Expedição de Certidão.
23/09/2024 19:22

Despacho
19/08/2024 11:44

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:42

Julgado virtualmente
16/05/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:38

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:19

Despacho
24/10/2023 11:38

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:08

Expedição de Certidão.
20/10/2023 14:03

Despacho
22/09/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 11:19

Expedição de Certidão.
03/08/2023 11:23

Julgado virtualmente
05/07/2023 12:01

Expedição de Certidão.
19/06/2023 11:20

Expedição de Certidão.
15/06/2023 15:57

Despacho
12/06/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 15:14

Subprocesso Cadastrado
02/06/2023 00:00

Publicado em
01/06/2023 10:55

Prazo
01/06/2023 10:46

Expedição de Certidão.
30/05/2023 19:13

Acórdão registrado
30/05/2023 18:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2023 17:43

Julgado virtualmente
22/05/2023 11:30

Julgamento Virtual Iniciado
03/03/2023 00:00

Publicado em
03/03/2023 00:00

Conclusos para decisão
02/03/2023 00:00

Publicado em
01/03/2023 12:55

Conclusos para decisão
01/03/2023 11:59

Distribuído por sorteio
24/02/2023 15:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/02/2023 14:17

Processo Cadastrado
23/02/2023 10:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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