09/09/2025 12:35

Prazo
09/09/2025 10:19

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002165-85.2021.8.26.0157 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: Ográcio Cosme dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão - Apelado: Companhia Municipal de Transito CMT - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 882/933) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 4 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP) - Isabela Alonso Vieira Pereira (OAB: 220289/SP) (Procurador) - Sidinei de Fontes Pereira Junior (OAB: 460057/SP) - 1º andar
05/09/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/09/2025 18:36

Recurso Especial
25/08/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:44

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/08/2025 09:43

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 09:57

Prazo
10/07/2025 09:54

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:37

Vista (Contrarrazões)
08/07/2025 12:34

Processamento de Recurso Especial Interposto
08/07/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/06/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:02

Prazo
11/06/2025 12:05

Unificação Pai
11/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:25

Julgado virtualmente
29/05/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 16:04

Subprocesso Cadastrado
27/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 22:28

Prazo
26/05/2025 13:19

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/05/2025 15:37

Acórdão registrado
19/05/2025 14:15

Julgado virtualmente
13/05/2025 14:37

Julgamento Virtual Iniciado
11/04/2025 13:43

Prazo - Controle - Intimação JV
27/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 10:59

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva
17/03/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/03/2025 15:39

Processo Cadastrado
17/03/2025 12:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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