09/09/2025 12:03

Prazo
09/09/2025 10:18

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001522-08.2018.8.26.0360 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mococa - Apte/Apdo: Município de Mococa - Apdo/Apte: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Mococa - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 2113-2136) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 2 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP) - Caio Marcelo Vaz de Almeida Junior (OAB: 150684/SP) - 1º andar
03/09/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/09/2025 16:10

Recurso Especial
27/05/2025 16:54

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/05/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 10:15

Prazo
04/04/2025 10:00

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:37

Vista (Contrarrazões)
02/04/2025 16:24

Processamento de Recurso Especial Interposto
21/03/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:05

Prazo
25/02/2025 14:55

Unificação Pai
25/02/2025 14:18

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:07

Julgado virtualmente
02/12/2024 10:07

Conclusos para decisão
01/12/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 09:26

Subprocesso Cadastrado
25/11/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:00

Publicado em
13/11/2024 11:53

Prazo
13/11/2024 10:44

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:00

Publicado em
08/11/2024 17:04

Acórdão registrado
08/11/2024 15:09

AcórdãoFinalizado
06/11/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 09:30

Provimento
06/11/2024 09:30

Julgado
29/10/2024 00:00

Publicado em
24/10/2024 10:10

Inclusão em Pauta
21/10/2024 11:54

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
21/10/2024 11:52

Despacho À Mesa
30/09/2024 16:33

Prazo - Controle - Intimação JV
22/08/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 00:00

Publicado em
15/08/2024 00:00

Publicado em
14/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
12/08/2024 14:08

Conclusos para decisão
12/08/2024 13:16

Distribuído por sorteio
08/08/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/08/2024 10:37

Processo Cadastrado
07/08/2024 15:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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