18/09/2025 14:50

Vista (Contraminuta)
17/09/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:50

Prazo
09/09/2025 10:27

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001606-37.2003.8.26.0068 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apte/Apdo: Município de Barueri - Apdo/Apte: Xerox Comércio e Indústria Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 614/25) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 3 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Adriana Carvalho - Advs: Rafael Bazilio Couceiro (OAB: 237895/SP) (Procurador) - Flavio Augusto Antunes (OAB: 172627/SP) - Glaciton de Oliveira Bezerra (OAB: 349142/SP) - 1º andar
03/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/09/2025 17:00

Recurso Especial
14/08/2025 10:00

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 09:08

Prazo
22/07/2025 09:06

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:12

Vista (Contrarrazões)
21/07/2025 15:06

Processamento de Recurso Especial Interposto
21/07/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/06/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:31

Prazo
02/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:28

Unificação Pai
02/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
28/05/2025 19:08

Julgado virtualmente
28/05/2025 19:08

Julgado virtualmente
25/04/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 08:25

Subprocesso Cadastrado
23/04/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 15:19

Subprocesso Cadastrado
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 17:11

Prazo
22/04/2025 17:03

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 17:03

Acórdão registrado
11/04/2025 15:38

AcórdãoFinalizado
10/04/2025 16:55

Documento Finalizado
10/04/2025 14:00

Provimento
10/04/2025 14:00

Julgado
02/04/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 12:42

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:52

Inclusão em Pauta
20/03/2025 15:42

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
20/03/2025 14:46

Despacho
28/02/2025 14:44

Conclusos para decisão
28/02/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 00:00

Publicado em
21/02/2025 09:24

Prazo
20/02/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/02/2025 14:34

Despacho
31/01/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 22:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/01/2025 14:16

Informação
22/01/2025 10:38

Conclusos para decisão
22/01/2025 09:38

Distribuído por prevenção
20/01/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/01/2025 11:00

Processo Cadastrado
16/01/2025 17:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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