18/09/2025 11:36

Expedição de Certidão.
18/09/2025 11:36

Baixa Definitiva
18/09/2025 11:32

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:56

Prazo
09/09/2025 12:01

Prazo
09/09/2025 10:26

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000117-34.2024.8.26.0486 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Quatá - Apelante: Eixo Sp Concessionária de Rodovias S.a. - Apelado: Geovane dos Santos Ballejo -

Vistos.

Fls.385/388: Considerando que o recurso extraordinário já foi analisado, conforme decisão de fls. 383, recebo a presente petição como renúncia ao prazo recursal.

A extinção da ação ficará à oportuna apreciação do juízo de primeiro grau.

Certifique-se o trânsito em julgado e baixem os autos.

São Paulo, 5 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) - Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP) - Kelly Albuquerque Barbosa (OAB: 429845/SP) - Ana Paula Bertoli Balejo (OAB: 206217/SP) - 1º andar
08/09/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 18:12

Despacho
01/09/2025 18:06

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/08/2025 12:48

Prazo
06/08/2025 11:01

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
31/07/2025 16:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 130
31/07/2025 16:32

RE - Despacho - Prejudicado
31/07/2025 16:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 130
15/05/2025 11:49

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/05/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 13:53

Prazo
15/04/2025 13:32

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:44

Vista (Contrarrazões)
10/03/2025 13:47

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
07/03/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 15:28

Prazo
11/02/2025 13:27

Expedição de Certidão.
06/02/2025 01:18

Acórdão registrado
05/02/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/02/2025 13:41

Julgado virtualmente
03/02/2025 16:43

Julgamento Virtual Iniciado
12/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
09/12/2024 13:39

Conclusos para decisão
09/12/2024 13:11

Distribuído por sorteio
03/12/2024 13:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/12/2024 12:35

Processo Cadastrado
28/11/2024 16:20

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
27/11/2024 14:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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