20/09/2024 10:22

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 10:22

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 10:22

Conclusos para despacho
18/09/2024 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 00:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:11

Conclusos para despacho
11/09/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 10:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/09/2024 05:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:56

Conclusos para despacho
29/08/2024 15:29

Recebidos os autos
15/02/2024 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/02/2024 09:50

Expedição de Certidão.
10/02/2024 00:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:45

Conclusos para despacho
09/02/2024 11:28

Juntada de Petição de Contra-razões
06/02/2024 00:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 04:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/12/2023 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2023 15:51

Julgado improcedente o pedido
17/11/2023 18:20

Conclusos para julgamento
17/11/2023 08:52

Conclusos para decisão
16/11/2023 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 04:45

Juntada de Petição de Réplica
29/09/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 09:46

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Márcio Olivati do Amaral (OAB 352480/SP) Processo 1002620-28.2023.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Roberto Carraretto -

Vistos.

Defiro a gratuidade judiciária.

Para a concessão da tutela de urgência são necessários o perigo da demora e a probabilidade da existência do direito, além de não haver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.

Na hipótese dos autos, as mensagens anexadas a fls.46/68, revelam que, em tese, o autor estava ciente da contratação do empréstimo.

Desse modo, o negócio jurídico questionado, aparentemente, obedeceu aos requisitos legais, ou seja, foi firmado por agente capaz, o objeto é lícito e não vedado pelo ordenamento jurídico, a teor do artigo 104 do Código Civil.

Assim, ao menos sem sede de cognição sumária, não vislumbro a presença dos requisitos necessários à concessão da tutela de urgência.

INDEFIRO, portanto, a tutela de urgência.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, V).

Além disso, tratando-se de matéria que admite a autocomposição, faculta-se às partes a transação em qualquer fase do processo.

CITE-SE o Réu, através de carta com AR, para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Intimem-se.
28/08/2023 09:05

Expedição de Carta.
28/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 13:49

Conclusos para decisão
25/08/2023 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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