STJ - 0000654-52.2003.8.26.0302

07/03/2024 13:03

Transitado em Julgado em 07/03/2024

07/12/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 19:20

Conheço do agravo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. para dar provimento ao Recurso Especial

28/09/2023 13:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/09/2023 13:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/09/2023 10:08

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/09/2023 10:06

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação.

17/08/2023 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/08/2023 11:44

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/08/2023 11:44

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 762 a 904 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para possível restabelecimento de sua

17/08/2023 11:43

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

01/02/2018 17:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

01/02/2018 17:29

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

19/10/2017 06:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2017

18/10/2017 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2017 16:03

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Do exposto, nos termos da fundamentação, DETERMINO a DEVOLUÇÃO dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa. ) (Publicação prevista para 19/10/2017)

11/10/2017 07:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

29/05/2017 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com renúncia de mandato

29/05/2017 12:38

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 253184/2017

26/05/2017 17:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

24/05/2017 14:16

Ato ordinatório praticado (Petição 253184/2017 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

24/05/2017 14:15

Protocolizada Petição 253184/2017 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 24/05/2017

17/05/2017 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

17/05/2017 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/05/2017 11:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/05/2017 19:28

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/05/2017 14:42

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

16/05/2017 13:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

09/05/2017 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2017 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/04/2017 15:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO