10/04/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 10:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2024 09:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/04/2024 09:46

Transitado em Julgado em #{data}
10/04/2024 09:41

Mandado devolvido #{resultado}
10/04/2024 09:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/04/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 13:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2024 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 21:44

Concedido o indulto a #{nome_da_parte}
11/03/2024 17:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/02/2024 15:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2024 11:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/02/2024 17:17

Julgado procedente o pedido
20/02/2024 16:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/02/2024 10:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/02/2024 15:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/02/2024 16:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 10:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 10:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/02/2024 10:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/02/2024 18:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2024 18:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 14:39

Transitado em Julgado em #{data}
07/02/2024 14:23

Mandado devolvido #{resultado}
07/02/2024 14:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/02/2024 14:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/02/2024 14:22

Mandado devolvido #{resultado}
07/02/2024 14:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/11/2023 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 14:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 14:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/11/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 14:53

Julgado procedente o pedido
21/11/2023 16:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/11/2023 10:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/11/2023 10:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2023 23:43

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 19:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2023 19:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2023 19:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 16:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/11/2023 21:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2023 15:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/11/2023 07:30

Mandado devolvido #{resultado}
01/11/2023 07:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/11/2023 07:30

Mandado devolvido #{resultado}
01/11/2023 07:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/10/2023 15:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/10/2023 14:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/10/2023 13:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 13:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/10/2023 13:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/10/2023 13:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 14:33

Mandado devolvido #{resultado}
16/10/2023 14:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/10/2023 15:55

Mandado devolvido #{resultado}
10/10/2023 15:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/10/2023 10:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/10/2023 10:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/10/2023 09:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 14:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 14:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/10/2023 14:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/10/2023 14:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 14:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 14:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 14:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 14:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2023 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 17:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/09/2023 15:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/09/2023 09:40

Mandado devolvido #{resultado}
26/09/2023 09:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/09/2023 17:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 17:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 10:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 10:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 09:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Franciele Paiva da Silva (OAB 411981/SP) Processo 1501011-68.2023.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROBSON RIBEIRO DA SILVA -

Vistos.

Trata-se de revisão da necessidade de manutenção da Prisão Preventiva, decretada por r.

Decisão proferida em 11/04/2023, em desfavor do(s) réu(s) ROBSON RIBEIRO DA SILVA.

Fls. 148/150.

Nos termos da manifestação ministerial, de rigor a manutenção da prisão decretada.

Atento ao que dispõe o artigo 316 do Código de Processo Penal e considerando que o prazo de noventa dias da prisão do acusado já fluiu, passo a justificar a manutenção da custódia processual.

O réu foi pilhado em flagrante em razão de tentar subtrair, para si, coisa alheia móvel, após rompimento de obstáculo, consistindo em 70 (setenta) metros de cabo flexível de cobre 10mm; um relógio medidor de energia e um disjuntor WEG Triplo 63A, avaliados globalmente em R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) que guarneciam o local, pertencentes a Ana Beatriz Basques Fernandes, somente não conseguindo a consumação do delito por circunstâncias alheias à sua vontade.

Existem indícios suficientes quanto à existência dos delitos e demonstração do envolvimento do denunciado ROBSON RIBEIRO DA SILVA na empreitada criminosa, considerando os fartos elementos de informação carreado nos autos, recomendando a manutenção da decisão que decretou a sua prisão, garantindo a ordem pública e a correta aplicação da Lei penal.

Verifico ainda estarem presentes os requisitos da prisão preventiva, pois os fatos apurados são graves, além de o réu ser reincidente específico, não havendo qualquer alteração no panorama fático que ensejou a decretação da prisão preventiva.

A necessidade da continuidade da prisão preventiva é de rigor, desde que, se em liberdade, certamente voltará a prosseguir na empreitada criminosa.

Ademais no caso presente não houve qualquer alteração do quatro fático na situação debatida nos autos que ensejou na decretação da prisão preventiva do acusado.

Friso, ainda, que o curso do feito está com andamento regular, tendo sido citado, foi nomeada defensora dativa, porém verifico que a i.

Defensora não foi encontrada para intimação, nem no telefone informado pela OAB, havendo audiência para colheita da prova oral sob o crivo do contraditório para melhor aferição dos fatos, ocasião em que a situação prisional do réu poderá ser revista, ressaltando-se que, por ora, a situação ainda é a mesma daquela apresentada na decisão de fls. 52/53.

Com essas considerações, mantenho, por ora, a prisão preventiva de ROBSON RIBEIRO DA SILVA nos termos da respectiva decisão de folhas 52/53, por seus próprios e jurídicos fundamentos, visto que inalterada a situação fática que ensejou a conversão da prisão em flagrante.

Ante o teor da certidão de fls. 153, e tendo em vista tratar-se de réu preso, destituo a advogada nomeada às folhas 50 por não ter sido encontrada no endereço informado e nem no telefone informado pela OAB, sem prejuízo dos honorários advocatícios.

Arbitro os honorários advocatícios, nos termos da tabela atual, parcial, expedindo-se a certidão à Advogada Franciele Paiva da Silva -OAB.411.981/SP.

Requisite-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com urgência, a indicação de novo advogado dativo ao réu, o qual fica desde já nomeado, intimando-o para apresentar defesa prévia no prazo legal.

Tornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se.

Publique-se.

Ciência ao Ministério Público.

Dracena, 23 de agosto de 2023.

MARCUS FRAZÃO FROTA JUIZ DE DIREITO
24/08/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 11:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 10:41

Mandado devolvido #{resultado}
03/08/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 17:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/08/2023 16:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2023 16:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 11:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 23:09

Mandado devolvido #{resultado}
20/06/2023 23:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/06/2023 10:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/05/2023 15:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/05/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 15:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/05/2023 13:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/05/2023 13:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/05/2023 17:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2023 10:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 10:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/05/2023 10:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2023 09:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2023 09:46

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/05/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2023 15:16

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
11/05/2023 10:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/04/2023 14:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/04/2023 18:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/04/2023 13:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/04/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 16:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 15:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/04/2023 15:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/04/2023 15:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2023 15:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/04/2023 14:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2023 17:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/04/2023 17:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2023 17:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/04/2023 17:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/04/2023 16:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/04/2023 16:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2023 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2023 15:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2023 11:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/04/2023 10:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2023 09:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/04/2023 09:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/04/2023 09:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/04/2023 09:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/04/2023 04:36

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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