17/03/2025 17:16

Juntada de Petição de Réplica
19/02/2025 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2025 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/02/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:28

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:42

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 11:10

Expedição de Mandado.
10/10/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2024 11:23

Expedição de Mandado.
26/02/2024 03:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 17:12

Conclusos para despacho
19/02/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/11/2023.
14/09/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2023 04:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rubens Braga do Amaral (OAB 146820/SP) Processo 1008340-52.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvano Rodrigues -

Vistos.

Defiro a gratuidade da justiça requerida diante dos contornos da demanda e dos documentos acostados, indicando a insuficiência de recursos para fazer frente aos custos do processo.

Anote-se. 1.1.

Diante dos contornos da controvérsia, da necessidade de assegurar a duração razoável do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal e artigo 4º do Código de Processo Civil) frente às condições materiais para a realização de audiência de conciliação e/ou mediação em todos os processos, deixo de designar, desde logo, aquela audiência, de resto conforme autorização à adequação procedimental extraída do artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil. 1.2.

Cite-se a parte ré, por carta, para integrar a relação jurídico-processual e oferecer contestação, no prazo de 15 dias úteis, contados na forma do artigo 231 do Código de Processo Civil, sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato deduzidas pela parte autora (artigos 344 e 345 do Código de Processo Civil).

Ainda que veicule preliminar de incompetência, a contestação deve ser apresentada diretamente a este juízo, sendo inaplicável o artigo 340 do Código de Processo Civil porque os autos correm em meio eletrônico, com acesso digital e imediato em todo o território nacional, devendo ser prestigiada a celeridade processual e a cooperação das partes (artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil). 2.1 Infrutífera a diligência, intime-se a parte autora a se manifestar em termos de prosseguimento.

Se o caso, indique o nome e o CPF/CNPJ da parte não citada e recolha, em guia própria, as despesas para pesquisa de endereços via sistemas eletrônicos conveniados, nos termos do artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 11.608/03 e conforme os valores vigentes fixados pelo Conselho Superior da Magistratura, disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.

Tratando-se de ré pessoa jurídica, deverá trazer, ainda, ficha cadastral atualizada na Junta Comercial ou certidão equivalente do Registro Civil de Pessoas Jurídicas. 2.2 Se infrutífera a citação postal, servirá a presente decisão como mandado.

Nesse caso, expeça-se folha de rosto e encaminhe-se à Central de Mandados.

Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação da parte ré, deverá proceder na forma dos artigos 252 e 253 do Código de Processo Civil (citação com hora certa), independentemente de ordem judicial. 3.

No silêncio da parte autora em atender ao item anterior, aguarde-se por 30 dias eventual provocação e, após, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, sob pena de extinção por abandono processual, nos moldes do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38001 Contestação ou 38018 Petição de Diligência em Novo Endereço).

Int.
29/08/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 14:25

Expedição de Carta.
28/08/2023 14:25

Expedição de Carta.
28/08/2023 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 10:29

Conclusos para despacho
25/08/2023 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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