23/07/2025 16:22

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:22

Baixa Definitiva
23/07/2025 16:00

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:02

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:02

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:07

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:07

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:05

Prazo Intimação - 30 Dias
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 16:44

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/05/2025 11:31

RESP - Despacho - Retorno da turma prejudicado (Retratação)
06/05/2025 14:07

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
17/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 12:30

Prazo
14/03/2025 12:28

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:28

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:24

Expedido Termo de Intimação
14/03/2025 09:25

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 19:36

Acórdão registrado
10/03/2025 18:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/03/2025 17:58

Acórdão relator designado assinado
10/03/2025 15:04

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 09:30

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
10/03/2025 09:30

Julgado
04/03/2025 07:55

Expedição de Certidão.
04/03/2025 07:55

Expedição de Certidão.
25/02/2025 00:00

Publicado em
21/02/2025 11:40

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:40

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:39

Prazo Intimação - 5 Dias
19/02/2025 16:15

Inclusão em Pauta
19/02/2025 16:12

Situação de Pendente de Julgamento
15/02/2025 10:26

Expedição de Certidão.
15/02/2025 10:26

Expedição de Certidão.
15/02/2025 10:26

Expedição de Certidão.
15/02/2025 10:26

Expedição de Certidão.
15/02/2025 10:26

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/02/2025 14:06

Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
10/02/2025 09:00

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:00

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:53

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:53

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:29

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
05/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 13:28

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:28

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:25

Expedido Termo de Intimação
04/02/2025 12:59

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/01/2025 16:02

Despacho
31/01/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 13:29

Conclusos para decisão
30/01/2025 12:46

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:46

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:43

Expedido Termo de Intimação
30/01/2025 12:28

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/01/2025 14:25

Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
28/01/2025 00:00

Publicado em
27/01/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:04

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
27/01/2025 15:53

Situação de Pendente de Julgamento
27/01/2025 13:07

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:07

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:04

Expedido Termo de Intimação
27/01/2025 11:58

Expedição de Certidão.
20/01/2025 18:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/01/2025 12:00

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
07/01/2025 21:47

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/01/2025 21:41

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/03/2021 22:47

Ato ordinatório praticado
05/03/2021 22:47

Baixa Definitiva
16/03/2018 16:03

Baixa Definitiva
30/10/2017 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/10/2017 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2017 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2017 13:53

Ato ordinatório praticado
26/10/2017 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2017 21:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2017 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/10/2017 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/10/2017 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2017 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2017 17:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/08/2017 12:17

Pedido de inclusão em pauta
28/08/2017 16:40

Conclusos para decisão
28/08/2017 16:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2017 16:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2017

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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