09/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0014145-61.2024.8.26.0506 (processo principal 1005226-03.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Mateus Trindade Figueiredo - - Bruna Duarte Heidemann - Passaredo Transportes Aéreos S.a. - Fls. 34/36: ciência a parte exequente.

No mais, intime-se a parte executada acerca da penhora de fls. 34/36 e do prazo de 15 dias para oferecimento de embargos à execução, sob pena de preclusão.

Os embargos poderão versar sobre (art. 53, § 1º, da Lei nº. 9.099/95): "a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença". - ADV: MARCO PAULO MASSOTE AGUIAR TAKAHASHI (OAB 493152/SP), MARCO PAULO MASSOTE AGUIAR TAKAHASHI (OAB 493152/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP)
08/09/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:29

Convertido o Bloqueio em Penhora
05/09/2025 13:10

Conclusos para despacho
13/06/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 15:29

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:12

Mudança de Magistrado
21/05/2025 21:51

Suspensão do Prazo
03/04/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 14:08

Conclusos para despacho
27/03/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:38

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:06

Juntada de Ofício
19/03/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 06:31

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:00

Conclusos para despacho
11/03/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 09:16

Expedição de Ofício.
18/02/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 13:50

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 16:08

Expedição de Ofício.
08/10/2024 11:00

Bloqueio/penhora on line
08/10/2024 09:51

Conclusos para despacho
07/10/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:27

Conclusos para despacho
30/09/2024 13:27

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:37

Bloqueio/penhora on line
11/09/2024 14:44

Conclusos para despacho
10/09/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 10:40

Recebida a Petição Inicial
05/07/2024 09:14

Conclusos para despacho
05/07/2024 09:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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