19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1515437-85.2018.8.26.0451 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Orieta da Silva Filippini - Ordem nº 2018/006265.

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Requeira o executado vencedor o cumprimento da sentença, em 30 (trinta) dias.

Esclareço que no portal e-SAJ deve o requerente escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva.

No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo (§ 6º do art. 1286 NSCGJ).

Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.

Intimem-se. - ADV: EDUARDO SOAVE (OAB 241019/SP), ANDRÉA PÁDUA DE PAULA BELARMINO (OAB 241843/SP)
18/09/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 09:04

Expedição de Certidão.
18/09/2025 09:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/09/2025 09:02

Conclusos para despacho
16/09/2025 10:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/03/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/03/2025 10:54

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:10

Juntada de Petição de Contra-razões
13/09/2024 10:53

Expedição de Certidão.
03/09/2024 07:57

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 13:02

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/08/2024 17:14

Conclusos para decisão
19/12/2023 11:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/11/2023 02:56

Suspensão do Prazo
21/11/2023 09:26

Expedição de Certidão.
13/11/2023 03:56

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 09:09

Expedição de Certidão.
10/11/2023 09:08

Acolhida a exceção de pré-executividade
10/10/2023 12:38

Conclusos para despacho
09/07/2022 06:26

Juntada de Petição de Réplica
09/07/2022 01:40

Expedição de Certidão.
29/06/2022 03:41

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2022 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2022 13:16

Expedição de Certidão.
28/06/2022 13:15

Ato ordinatório
18/04/2021 07:18

Suspensão do Prazo
31/03/2021 03:53

Suspensão do Prazo
22/03/2021 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2021 08:25

Expedição de Certidão.
10/03/2021 09:57

Expedição de Certidão.
10/03/2021 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
30/09/2019 15:08

Juntada de Outros documentos
30/09/2019 15:08

Juntada de Outros documentos
30/09/2019 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2019 18:10

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
13/08/2018 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2018

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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