11/09/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 15:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003034-95.2024.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sebastião Justino de Souza - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - Vistos, Pretendendo iniciar a fase de execução da sentença, deverá o exequente ingressar mediante instauração de incidente, na forma do Comunicado CG nº 1.789/2017.

Arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA (OAB 437074/SP)
29/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 14:38

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:31

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
18/08/2025 08:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/03/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/03/2025 13:03

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:12

Juntada de Petição de Contra-razões
10/03/2025 21:01

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 17:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/03/2025 16:57

Conclusos para decisão
07/03/2025 14:24

Conclusos para despacho
07/03/2025 14:24

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 06:50

Expedição de Certidão.
17/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2025 14:15

Expedição de Certidão.
16/02/2025 14:14

Julgada Procedente a Ação
24/10/2024 14:05

Conclusos para julgamento
24/10/2024 11:55

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:44

Juntada de Petição de Réplica
22/10/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:05

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:40

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:40

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:10

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 10:39

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:09

Expedição de Mandado.
24/09/2024 21:03

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 11:13

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/09/2024 16:54

Conclusos para decisão
20/09/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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