TJSP - 0001686-46.2023.8.26.0220
1ª instância - 03 Cumulativa de Guaratingueta
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 16:30
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 16:28
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 19:42
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 22:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/05/2025 02:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2025 11:26
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 07:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/05/2025 09:24
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 09:22
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 23:40
Certidão de Publicação Expedida
-
01/05/2025 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 16:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/04/2025 11:44
Conclusos para decisão
-
04/04/2025 21:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/04/2025 09:17
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 20:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/03/2025 16:51
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 00:15
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2025 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/03/2025 10:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/03/2025 11:17
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 23:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/02/2025 11:41
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 11:33
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2025 23:57
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2025 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/02/2025 14:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/01/2025 18:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2025 09:13
Conclusos para despacho
-
22/01/2025 09:13
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 19:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/01/2025 00:02
Certidão de Publicação Expedida
-
15/01/2025 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/01/2025 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2025 08:04
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 07:59
Conclusos para despacho
-
13/01/2025 18:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2024 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2024 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/12/2024 18:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/12/2024 09:19
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 10:29
Conclusos para decisão
-
05/12/2024 10:19
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 21:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/11/2024 23:54
Certidão de Publicação Expedida
-
26/11/2024 05:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/11/2024 16:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/11/2024 12:21
Conclusos para decisão
-
19/11/2024 09:58
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 09:57
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 00:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/11/2024 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2024 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2024 18:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/10/2024 08:29
Conclusos para despacho
-
21/10/2024 19:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/10/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 23:10
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2024 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2024 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 12:21
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 09:50
Conclusos para despacho
-
27/09/2024 13:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2024 11:57
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 11:53
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 23:05
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2024 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2024 19:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/07/2024 23:48
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2024 10:35
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/07/2024 08:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/07/2024 20:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2024 10:44
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 01:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2024 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2024 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 08:21
Conclusos para despacho
-
06/07/2024 01:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2024 15:17
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
20/06/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/06/2024 15:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/06/2024 14:26
Conclusos para decisão
-
09/05/2024 08:19
Conclusos para despacho
-
08/05/2024 20:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/04/2024 22:43
Certidão de Publicação Expedida
-
19/04/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/04/2024 17:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/03/2024 13:30
Conclusos para decisão
-
21/03/2024 13:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2024 14:22
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 16:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2024 18:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2024 23:48
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2024 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/03/2024 16:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/03/2024 15:02
Conclusos para decisão
-
04/03/2024 12:37
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 20:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2024 06:37
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2024 14:13
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 14:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/02/2024 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/02/2024 16:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/02/2024 10:57
Conclusos para decisão
-
08/02/2024 13:46
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 12:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2024 19:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2024 23:36
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2024 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2024 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 10:19
Conclusos para decisão
-
26/01/2024 11:40
Conclusos para despacho
-
25/01/2024 19:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2023 15:12
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 23:59
Certidão de Publicação Expedida
-
15/12/2023 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/12/2023 16:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/12/2023 10:32
Conclusos para decisão
-
04/12/2023 14:37
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 16:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/12/2023 11:29
Expedição de Certidão.
-
15/11/2023 23:46
Suspensão do Prazo
-
06/11/2023 21:54
Certidão de Publicação Expedida
-
02/11/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2023 16:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/10/2023 13:26
Conclusos para decisão
-
03/10/2023 10:21
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 23:50
Certidão de Publicação Expedida
-
02/10/2023 19:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/10/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/09/2023 14:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2023 11:07
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 12:54
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 22:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2023 00:07
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2023 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2023 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 11:56
Conclusos para decisão
-
06/09/2023 11:52
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 18:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2023 00:02
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Arnaldo Regino Netto (OAB 205122/SP), Marcia Adriana Silva Pereira (OAB 235452/SP), Jorge Eduardo Azevedo Cornélio (OAB 360279/SP) Processo 0001686-46.2023.8.26.0220 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Antonio Carlos Monteiro - Vistos, Anote-se a gratuidade processual ao exequente.
Cumpra a executada PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ-SP a obrigação de fazer imposta no título judicial, consistente no restabelecimento do tratamento médico do exequente , retomando o pagamento do profissional Dr.
Levi Ribeiro CREFITO 17.254, no importe de R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) por mês, o qual vem realizando o tratamento do requerente desde 2014, evitando-se a suspensão de sua fisioterapia tanto a convencional como a hidroterapia; no prazo de 05 dias, sob pena de multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por mês de descumprimento, limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do art. 536 do Código de Processo Civil.
Caso decorrido o prazo determinado sem cumprimento da obrigação de fazer , nova vista ao exequente.
Regularize a serventia , o CNPJ respectivo para fins de intimação via portal eletrônico.Intime-se , com urgência.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Int. -
29/08/2023 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2023 16:21
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 15:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 08:30
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 09:16
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2010
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000709-78.2021.8.26.0132
Cristo Rei Alimentos LTDA EPP
Celso Rodrigues da Silva Junior
Advogado: Marcelo Henrique Del Rovere
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/01/2021 09:31
Processo nº 1004803-92.2023.8.26.0037
Lucilene Aparecida Emmerich Horvath Marc...
Banco do Brasil S/A
Advogado: Pedro Goes Durr
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/11/2023 09:02
Processo nº 1004803-92.2023.8.26.0037
Lucilene Aparecida Emmerich Horvath Marc...
Banco do Brasil S/A
Advogado: Pedro Goes Durr
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/04/2023 19:00
Processo nº 0000876-65.2021.8.26.0180
Mario Sergio Valentini Junior
Claudio Silva Fernandes de Souza
Advogado: Luiz Fernando Guizardi Cordeiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1003644-76.2021.8.26.0428
Mayara Rafaela Semartelli
Synerama Tenis Clun de Paulinia em Nome ...
Advogado: Rodolpho Vannucci
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/08/2021 21:34