19/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507287-61.2025.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: JOSÉ CARLOS NERI SANTANA e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Zilli - conheceram do recurso e, no mérito, por v.u. negaram-lhe provimento, modificando, de ofício, a qualificação jurídica dos fatos para o art. 157, §1º e §2ª, incisos II e VII, do Código Penal, mantendo, no mais, a r. sentença - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
11/06/2025 09:49

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:20

Conclusos para despacho
29/05/2025 13:05

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2025 09:27

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 08:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/05/2025 12:55

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/05/2025 12:49

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/05/2025 12:18

Guia Eletrônica Enviada
28/05/2025 12:10

Guia Eletrônica Enviada
28/05/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:18

Expedição de Ofício.
23/05/2025 18:18

Expedição de Ofício.
23/05/2025 16:48

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 17:09

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:12

Julgada Procedente a Ação
08/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 09:11

Juntada de Mandado
28/04/2025 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 09:10

Juntada de Mandado
14/04/2025 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 16:36

Juntada de Mandado
14/04/2025 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 10:32

Protocolo Juntado
01/04/2025 10:32

Protocolo Juntado
28/03/2025 18:35

Expedição de Ofício.
28/03/2025 18:35

Expedição de Ofício.
28/03/2025 18:35

Expedição de Ofício.
28/03/2025 18:35

Expedição de Ofício.
28/03/2025 18:34

Expedição de Ofício.
28/03/2025 17:37

Expedição de Mandado.
28/03/2025 17:37

Expedição de Mandado.
28/03/2025 17:37

Expedição de Mandado.
28/03/2025 16:46

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 15:45

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:44

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:23

Recebida a denúncia
26/03/2025 11:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2025 02:30:00, 17ª Vara Criminal.
25/03/2025 13:44

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 09:12

Evoluída a classe de 279 para 283
20/03/2025 13:42

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2025 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/03/2025 09:22

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:10

Juntada de Petição de Denúncia
19/03/2025 15:50

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/03/2025 15:39

Evoluída a classe de 279 para 283
19/03/2025 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/03/2025 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/03/2025 10:56

Recebidos os autos do Outro Foro
17/03/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/03/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/03/2025 11:20

Expedição de Mandado.
16/03/2025 11:19

Expedição de Mandado.
16/03/2025 09:24

Expedição de Certidão.
15/03/2025 22:54

Juntada de Outros documentos
15/03/2025 13:50

Expedição de Certidão.
15/03/2025 12:49

Expedição de Mandado.
15/03/2025 12:49

Expedição de Mandado.
15/03/2025 12:12

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
15/03/2025 12:08

Expedição de Ofício.
15/03/2025 12:08

Expedição de Ofício.
15/03/2025 11:53

Mudança de Magistrado
15/03/2025 11:53

Conclusos para decisão
15/03/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
15/03/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
15/03/2025 09:15

Juntada de Certidão
15/03/2025 07:23

Juntada de Certidão
14/03/2025 23:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
14/03/2025 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1081711-74.2025.8.26.0053

Vanessa Lourenco

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Walter de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 14:19

Exibir Processo

Processo nº 1106412-60.2022.8.26.0100

Carlos Eduardo Bucci

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/09/2022 20:40

Exibir Processo

Processo nº 1027246-71.2024.8.26.0564

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Iriele dos Santos Barbosa

Advogado: Antonio Samuel da Silveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2024 23:11

Exibir Processo

Processo nº 0015272-46.2024.8.26.0405

Condominio Piazza Navona Residencial Clu...

Construtora Altana LTDA

Advogado: Carlos Eduardo Volante

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/09/2021 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0008132-66.2025.8.26.0100

Sorridents - Dso Dental Service Office F...

Labor Apice Protese Dentaria LTDA.

Advogado: Matheus Marcos da Silva Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2024 20:34

Exibir Processo