TJSP - 0003003-43.2022.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL HENRIQUE DA SILVA

CPF *12.***.*30-08

Advogados

CALEBE VALENCA FERREIRA DA SILVA

CPF *78.***.*09-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 15:41

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 17/11/2023 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 01:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Calebe Valença Ferreira da Silva (OAB 209840/SP) Processo 0003003-43.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Réu: GABRIEL HENRIQUE DA SILVA -

    Vistos.

    Fls. 166/169: Com esteio na manifestação do Ministério Público, que adoto como fundamento de decidir, indefiro o pedido de retificação do cálculo de pena de fls. 156/157.

    Com efeito, homologo o cálculo de liquidação de penas de fls. 156/157, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado GABRIEL HENRIQUE DA SILVA, Penitenciaria III de Hortolandia, devendo a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 05:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 17:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 16:08

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 22:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Calebe Valença Ferreira da Silva (OAB 209840/SP) Processo 0003003-43.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Réu: GABRIEL HENRIQUE DA SILVA - Fls. 166/169: Manifeste-se o Ministério Público.

  • 17/08/2023 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2023 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 14:07

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2023 01:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2023 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/08/2023 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 15:37

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2023 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 01:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 12:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 01:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/07/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/07/2023 18:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/07/2023 10:24

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2023 12:17

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2023 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 15:48

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2022 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/11/2022 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 17:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/11/2022 15:17

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2022 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2022 12:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/11/2022 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2022 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2022 12:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2022 02:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2022 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2022 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 10:00

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2022 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2022 11:33

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2022 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2022 12:04

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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