19/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500499-32.2024.8.26.0530 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Serrana - Apelante: Cosmo Damião de Oliveira Sousa - Apelante: Gustavo Luis de Souza Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Christiano Jorge - Por votação unânime, deixaram de conhecer do pedido de redução das penas-base formulado pela defesa do ora apelante Cosmo Damião de Oliveira Sousa, por ausência de interesse recursal.

No mérito, conheceram dos recursos interpostos e a eles negaram provimento, nos termos do v.

Acórdão - - Advs: Marcelo Fernandes Gentil (OAB: 427004/SP) - Marcus Vinicius do Nascimento (OAB: 206466/SP) (Defensor Dativo) - Leonardo Cortese Secaf (OAB: 444092/SP) - Gabriela Larissa de Almeida (OAB: 462702/SP) - 10º andar
17/09/2025 15:07

Acórdão registrado
17/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/09/2025 13:44

Julgado virtualmente
12/09/2025 14:23

Julgamento Virtual Iniciado
12/09/2025 10:47

Conclusos para decisão
12/09/2025 10:43

Documento Finalizado
10/09/2025 10:39

Conclusos para decisão
04/09/2025 18:18

Conclusos para decisão
04/09/2025 18:17

Recebidos os autos do MP
04/09/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 00:00

Conclusos para decisão
01/09/2025 14:10

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:57

Parecer - Prazo - 10 Dias
29/08/2025 15:39

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
29/08/2025 12:52

Distribuído por sorteio
21/08/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/08/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:53

Prazo
30/07/2025 10:10

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:53

Vista
17/07/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:59

Documento Finalizado
15/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:53

Documento Finalizado
25/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:37

Documento Finalizado
03/02/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:36

Prazo
31/01/2025 00:00

Publicado em
31/01/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 09:50

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
28/01/2025 15:17

Despacho
17/01/2025 17:28

Processo Cadastrado
15/01/2025 09:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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