TJSP - 1001013-71.2018.8.26.0459

1ª instância - 01 Cumulativa de Pitangueiras

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ERNANDES DOMINGOS DA SILVA

CPF *28.***.*95-34

Advogados

VALMIR MENDES ROZA

OAB: 299117/SP

CPF *71.***.*89-32

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

OSIEL SOARES ALVES

CPF *01.***.*72-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2025 15:52

    Arquivado Definitivamente

  • 10/01/2025 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2024 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 00:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2024 12:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/10/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2024 11:14

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 15:36

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 28/08/2024 01:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/08/2024 12:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/08/2024 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 07:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2024 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 10:06

    Juntada de Ofício

  • 18/04/2024 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 03:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2023 03:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2023 03:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2023 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/11/2023 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 10:05

    Juntada de Ofício

  • 04/09/2023 07:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 02:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Valmir Mendes Roza (OAB 299117/SP) Processo 1001013-71.2018.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ernandes Domingos da Silva - 1.

    Ciência às partes do V.

    Acórdão de fls. 198/243, que deu parcial provimento à apelação da parte autora, para condenar a Autarquia Previdenciária a reconhecer como especiais os períodos requeridos na inicial e a conceder o benefício de aposentadoria especial, desde a data do requerimento administrativo e, também preenchidos os requisitos de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, sem a incidência do fator previdenciário, garantir-lhe o direito de opção ao que lhe for mais vantajoso, nos termos da fundamentação. 2.

    Intime-se o INSS para, no prazo de 15 dias, trazer aos autos, a simulação dos valores referentes aos benefícios previdenciários concedido judicialmente (benefício de aposentadoria especial e benefício de aposentadoria por tempo de contribuição), para que seja possível ao autor fazer a opção pelo benefício mais vantajoso.

    Providencie a z.

    Serventia a expedição de ofício à CEAB/DJ SR I, através do e-mail: [email protected] para cumprimento no prazo de 15 dias.

    Servirá a presente, por cópia digitalizada, como ofício, que deverá ser encaminhado com senha de acesso aos autos. 3.

    Com a informação, dê-se vista dos autos ao autor para manifestação em 10 dias. 4.

    Feita a opção pelo autor, fica desde já autorizado a expedição de ofício ao INSS, para implantação do benefício escolhido. 5.

    Com a informação de implantação, dê-se vista ao Procurador do INSS para a apresentação do cálculo que entende devido, no prazo de 30 dias. 6.

    Entregue o cálculo, diga a parte credora se concorda com o valor apresentado pelo INSS, no prazo de 15 dias. 7.

    Se houver concordância, tornem os autos conclusos com urgência para a devida homologação e requisição do valor junto ao Tribunal competente. 8.

    Havendo discordância, a parte exequente deverá requerer o cumprimento do julgado, no prazo de 15 dias, consoante o art. 534 do CPC/2015.

  • 25/08/2023 05:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 14:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 15:50

    Recebidos os autos

  • 31/07/2020 00:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 28/07/2020 12:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 28/07/2020 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2020 02:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2020 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2020 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2020 11:30

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/04/2020 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2020 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2020 18:40

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 16/04/2020 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2020 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2020 10:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/04/2020 08:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/04/2020 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2020 17:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/02/2020 16:17

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2020 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2020 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2020 18:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2020 11:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/01/2020 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2020 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2020 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2020 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2020 08:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2020 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2019 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2019 14:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2019 11:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/11/2019 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2019 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2019 11:21

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2019 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2019 07:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2019 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2019 11:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2019 14:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/10/2019 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2019 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2019 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2019 10:05

    Juntada de Mandado

  • 20/08/2019 10:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2019 21:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2019 10:40

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2019 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2019 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2019 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2019 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2019 08:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2019 17:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/05/2019 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2019 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2019 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2019 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2019 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2019 15:20

    Juntada de Petição de Réplica

  • 17/12/2018 16:24

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2018 16:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2018 17:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/12/2018 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2018 23:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/11/2018 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2018 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2018 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2018 10:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2018 11:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/07/2018 19:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2018 10:59

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2018 10:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2018

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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