TJSP - 0015138-55.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015138-55.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Mateus Pinto de Jesus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Christiano Jorge - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, nos termos do v.
Acórdão.
Vencida a 3ª Juíza, Desª Conceição Vendeiro, que declara - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar -
25/07/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
24/07/2025 12:04
Mantida a Decisão Anterior
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24/07/2025 12:01
Conclusos para decisão
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24/07/2025 11:50
Conclusos para despacho
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23/07/2025 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2025 16:53
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 16:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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22/07/2025 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2021
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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