TJSP - 0003355-48.2025.8.26.0032
1ª instância - Vara das Execucoes Criminais e da Infancia e da Juventude da Comarca de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003355-48.2025.8.26.0032 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: GEOVANNA CRISTAL NOGUEIRA - Magistrado(a) Marcos Zilli - conheceram do recurso e, por v.u. deram-lhe provimento para cassar a r. sentença concessiva do indulto, determinando-se a intimação da sentenciada para dar continuidade ao cumprimento das penas substitutivas - - Advs: Jose Eduardo Rabal (OAB: 173262/SP) - 10º andar -
20/08/2025 21:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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21/07/2025 17:22
Conclusos para decisão
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17/07/2025 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/07/2025 23:11
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 23:11
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 23:10
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/04/2025 15:29
Conclusos para decisão
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29/04/2025 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/04/2025 08:32
Expedição de Certidão.
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24/04/2025 08:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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24/04/2025 08:30
Expedição de Certidão.
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08/04/2025 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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