TJSP - 0003310-93.2016.8.26.0053

1ª instância - 10 Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO KOWALIAUSKAS

CPF *20.***.*68-49

Advogados

DALMIRO FRANCISCO

OAB: 102024/SP

VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB: 139812/SP

CPF *84.***.*41-09

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003310-93.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Pedro Kowaliauskas - "Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte exequente em termos de seguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1285 e 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e do Comunicado CG 1789/2017.

    Decorridos, ao ARQUIVO." - ADV: VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 139812/SP)

  • 03/09/2025 15:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/04/2025 14:35

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 02/04/2025 12:29

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 02/02/2024 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 02/02/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 23:02

    Suspensão do Prazo

  • 30/10/2023 15:53

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/09/2023 00:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2023 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2023 10:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2023 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 08:56

    Ato ordinatório

  • 27/01/2023 16:26

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 16/12/2022 11:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 15/12/2022 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2022 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2022 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/08/2022 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2022 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2022 04:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2022 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2022 11:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/02/2022 15:12

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 31/01/2022 16:07

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2019 09:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2019 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2019 20:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2019 14:39

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 01/11/2019 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2019 13:30

    Julgada improcedente a ação

  • 22/10/2019 10:05

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2019 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2018 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2018 11:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2018 15:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2018 09:10

    Proferido Despacho

  • 25/10/2016 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2016 11:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/07/2016 17:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2016 14:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2016 19:18

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 12/07/2016 17:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 12/07/2016 15:12

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 12/07/2016 15:10

    Proferido Despacho

  • 27/06/2016 15:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 27/06/2016 15:30

    Processo Materializado

  • 27/06/2016 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2016

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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