TJSP - 1001807-58.2019.8.26.0459
1ª instância - 01 Cumulativa de Pitangueiras
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2024 06:50
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 20:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/10/2024 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 00:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/10/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
06/10/2024 14:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/07/2024 15:30
Conclusos para despacho
-
05/07/2024 15:27
Expedição de Certidão.
-
07/04/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 20:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 12:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/03/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2024 08:22
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 04:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 12:13
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2024 12:31
Juntada de Ofício
-
19/12/2023 13:16
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 13:16
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2023 07:22
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 12:43
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 02:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Eleusa Badia de Almeida (OAB 204275/SP) Processo 1001807-58.2019.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Analia Paulino - 1.
Ciência às partes do V.
Acórdão de fls. 194/203, que negou provimentou ao apelo da parte autora e deu parcial provimento à apelação do INSS apenas para especificar que, quanto à correção monetária, devem ser aplicados os índices previstos pelo Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal em vigor por ocasião da execução do julgado, em respeito ao Provimento COGE nº 64, de 28 de abril 2005, e que a partir da publicação da Emenda Constitucional n. 113, ocorrida em 08/12/2021, há incidência do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), como único índice remuneratório até o efetivo pagamento, na forma da fundamentação. 2.
Providencie a z.
Serventia a expedição de ofício à CEAB/DJ SR I, através do e-mail: [email protected] para cumprimento da sentença e V.
Acórdão, no prazo de 30 dias.
Servirá a presente, por cópia digitalizada, como ofício, que deverá ser encaminhado com senha de acesso aos autos. 3.
Com a informação de implantação, dê-se vista dos autos ao Procurador do INSS para a apresentação do cálculo que entende devido, no prazo de 30 dias. 4.
Entregue o cálculo, diga a parte credora se concorda com o valor apresentado pelo INSS, no prazo de 15 dias. 5.
Se houver concordância, tornem os autos conclusos com urgência para a devida homologação e requisição do valor junto ao Tribunal competente. 6.
Havendo discordância, a parte exequente deverá requerer o cumprimento do julgado, no prazo de 15 dias, consoante o art. 534 do CPC/2015. -
25/08/2023 05:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 14:10
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 14:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 11:25
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 16:02
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 16:02
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 16:02
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 16:01
Recebidos os autos
-
01/03/2023 18:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
28/02/2023 18:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
28/02/2023 18:37
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 07:20
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 03:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/10/2022 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/10/2022 14:39
Expedição de Certidão.
-
20/10/2022 14:39
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 10:52
Expedição de Certidão.
-
14/10/2022 07:44
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 17:20
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
05/10/2022 03:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2022 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/10/2022 15:53
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 15:53
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2022 07:34
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 16:10
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
23/09/2022 03:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2022 16:40
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
22/09/2022 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/09/2022 16:53
Expedição de Certidão.
-
21/09/2022 16:53
Julgado procedente em parte o pedido
-
21/09/2022 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 13:58
Conclusos para julgamento
-
21/09/2022 10:42
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2022 11:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/09/2022 11:35
Juntada de Mandado
-
30/06/2022 21:21
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2022 11:27
Expedição de Mandado.
-
05/06/2022 07:26
Expedição de Certidão.
-
02/06/2022 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2022 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2022 04:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2022 00:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/05/2022 18:55
Expedição de Certidão.
-
25/05/2022 18:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/05/2022 16:14
Audiência instrução realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 21/09/2022 01:30:00, 1ª Vara.
-
16/05/2022 09:35
Conclusos para despacho
-
13/05/2022 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2021 22:54
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2021 00:41
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2021 00:52
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2021 01:23
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2021 00:55
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2021 01:42
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2020 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2020 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2020 10:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2020 10:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/07/2020 11:37
Expedição de Certidão.
-
06/07/2020 11:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2020 15:07
Conclusos para despacho
-
29/04/2020 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2020 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2020 17:02
Expedição de Mandado.
-
06/04/2020 07:36
Expedição de Certidão.
-
02/04/2020 12:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/03/2020 13:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/03/2020 09:42
Expedição de Certidão.
-
26/03/2020 09:41
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
25/03/2020 14:20
Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/07/2020 03:30:00, 1ª Vara.
-
30/01/2020 14:07
Conclusos para despacho
-
21/01/2020 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2020 10:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/12/2019 17:50
Juntada de Petição de Réplica
-
17/12/2019 11:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/12/2019 09:48
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2019 11:50
Juntada de Petição de contestação
-
12/11/2019 07:41
Expedição de Certidão.
-
05/11/2019 12:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/11/2019 11:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/11/2019 15:15
Expedição de Certidão.
-
01/11/2019 14:11
Expedição de Mandado.
-
01/11/2019 14:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/10/2019 14:08
Conclusos para despacho
-
29/10/2019 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2019
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de 2ª Instância - Recurso Parcialmente Provido (Digitalizada) • Arquivo
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