20/09/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 09:52

Expedição de Certidão.
19/09/2025 09:52

Prazo Intimação - 30 Dias
19/09/2025 09:21

Expedição de Certidão.
19/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 0020974-59.2012.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) (Massa Falida) - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Jose da Silva (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernando Bonaccorso (OAB: 247080/SP) - Acfb Adminsitração Judicial Ltda. - Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público) - 1° andar
15/09/2025 16:19

Vista (Contraminuta)
15/09/2025 16:17

Prazo
13/09/2025 12:21

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/09/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 19:55

Expedição de Certidão.
11/09/2025 19:55

Prazo Intimação - 30 Dias
11/09/2025 18:01

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/09/2025 14:57

Recurso Especial
18/08/2025 10:12

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/08/2025 10:11

Recebidos os autos do MP
17/08/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 20:48

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:12

Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias
04/07/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 07:27

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 12:42

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:42

Prazo Intimação - 30 Dias
11/06/2025 12:27

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:07

Processamento de Recurso Especial Interposto
10/06/2025 11:07

Processamento de Recurso Especial Interposto
10/06/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 13:29

Vista (Contrarrazões)
09/06/2025 12:07

Prazo
05/06/2025 10:14

Processamento de Recurso Especial Interposto
03/06/2025 12:33

Vista (Contrarrazões)
03/06/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/05/2025 14:15

Prazo
19/05/2025 11:02

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:56

Processamento de Recurso Especial Interposto
13/05/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:37

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
08/05/2025 14:35

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:35

Prazo Intimação - 30 Dias
16/03/2025 10:19

Expedição de Certidão.
05/03/2025 18:54

Expedição de Certidão.
05/03/2025 18:53

Prazo Intimação - 30 Dias
05/03/2025 17:14

Unificação Pai
05/03/2025 12:16

Expedição de Certidão.
21/02/2025 18:04

Julgado virtualmente
16/02/2025 07:21

Expedição de Certidão.
16/02/2025 07:21

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:01

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 10:53

Subprocesso Cadastrado
10/02/2025 11:32

Prazo
06/02/2025 17:56

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
06/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 10:43

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:42

Prazo Intimação - 30 Dias
05/02/2025 10:20

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:19

Expedido Termo de Intimação
05/02/2025 09:48

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:00

Publicado em
15/01/2025 01:00

Acórdão registrado
14/01/2025 23:23

AcórdãoFinalizado
21/12/2024 20:57

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 13:30

Provimento em Parte
17/12/2024 13:30

Julgado
09/12/2024 00:00

Publicado em
06/12/2024 16:43

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:42

Prazo Intimação - 10 Dias
06/12/2024 16:36

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:36

Expedido Termo de Intimação
06/12/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:44

Inclusão em Pauta
29/11/2024 07:21

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/11/2024 21:42

Despacho À Mesa
01/11/2024 12:57

Conclusos para decisão
01/11/2024 12:52

Recebidos os autos do MP
31/10/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 01:15

Expedição de Certidão.
18/10/2024 08:30

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:00

Publicado em
09/10/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
08/10/2024 13:59

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:47

Expedido Termo de Intimação
08/10/2024 10:28

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:27

Expedido Termo de Intimação
07/10/2024 16:57

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:56

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/10/2024 15:42

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/10/2024 11:05

Distribuído por competência exclusiva
03/10/2024 00:00

Publicado em
26/09/2024 11:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/09/2024 10:26

Processo Cadastrado
24/09/2024 13:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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