19/09/2025 09:44

Prazo
19/09/2025 09:28

Expedição de Certidão.
19/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 0032064-64.2012.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) (Massa Falida) - Apelado: João Bosco Machado - Apelado: Município de São José dos Campos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador) - Fernando Bonaccorso (OAB: 247080/SP) - Acfb Adminsitração Judicial Ltda. - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público) - Ariovaldo Alves Vidal (OAB: 265230/SP) (Procurador) - 1° andar
16/09/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:02

Vista (Contraminuta)
15/09/2025 16:02

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:01

Prazo Intimação - 30 Dias
15/09/2025 15:57

Prazo
12/09/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:02

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/09/2025 19:56

Expedição de Certidão.
11/09/2025 19:56

Prazo Intimação - 30 Dias
11/09/2025 18:01

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/09/2025 15:23

Recurso Especial
18/08/2025 10:17

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/08/2025 10:17

Recebidos os autos do MP
17/08/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 07:32

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:28

Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias
01/07/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:48

Expedição de Certidão.
11/06/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 13:22

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:22

Prazo Intimação - 30 Dias
06/06/2025 13:14

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:04

Vista (Contrarrazões)
28/05/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/04/2025 10:02

Processamento de Recurso Especial Interposto
08/04/2025 16:44

Situação de Julgado
08/04/2025 09:11

Prazo
07/04/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:45

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/04/2025 16:30

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:30

Prazo Intimação - 30 Dias
01/04/2025 16:28

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/03/2025 08:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
11/02/2025 13:14

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:14

Baixa Definitiva
29/12/2024 08:54

Expedição de Certidão.
29/12/2024 07:53

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:58

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:00

Prazo
18/12/2024 10:56

Expedido Termo de Intimação
18/12/2024 10:41

Unificação Pai
18/12/2024 09:37

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:45

Julgado virtualmente
26/11/2024 05:50

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:30

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 13:49

Subprocesso Cadastrado
14/11/2024 00:00

Publicado em
13/11/2024 11:08

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:07

Prazo Intimação - 30 Dias
13/11/2024 10:59

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:59

Expedido Termo de Intimação
13/11/2024 09:52

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:09

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/11/2024 13:28

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:27

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/11/2024 00:00

Publicado em
06/11/2024 19:02

Acórdão registrado
06/11/2024 17:30

AcórdãoFinalizado
05/11/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 10:00

Provimento
04/11/2024 10:00

Julgado
02/11/2024 06:22

Expedição de Certidão.
24/10/2024 00:00

Publicado em
22/10/2024 15:51

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:51

Expedido Termo de Intimação
22/10/2024 15:14

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:14

Prazo Intimação - 10 Dias
15/10/2024 14:29

Inclusão em Pauta
09/10/2024 18:21

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
09/10/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:53

Conclusos para decisão
27/08/2024 17:46

Recebidos os autos do MP
26/08/2024 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 02:57

Expedição de Certidão.
23/08/2024 02:27

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 00:00

Publicado em
14/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
12/08/2024 16:41

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:41

Expedido Termo de Intimação
12/08/2024 15:52

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:52

Parecer - Prazo - 10 Dias
12/08/2024 15:34

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:34

Expedido Termo de Intimação
12/08/2024 12:27

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
12/08/2024 10:21

Distribuído por competência exclusiva
09/08/2024 00:00

Publicado em
02/08/2024 11:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/08/2024 10:49

Processo Cadastrado
31/07/2024 16:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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