26/06/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 08:58

Expedição de Certidão.
24/06/2025 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 04:37

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 18:57

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:57

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:54

Homologada a Falta Disciplinar
25/09/2024 13:19

Conclusos para decisão
25/09/2024 13:17

Expedição de Certidão.
16/09/2024 08:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
16/09/2024 08:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/09/2024 08:19

Recebidos os autos do Outro Foro
15/09/2024 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/09/2024 17:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/09/2024 17:46

Expedição de Certidão.
30/08/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 13:40

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/08/2024 16:16

Conclusos para julgamento
26/08/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 09:18

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:17

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
20/08/2024 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 12:23

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:23

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2024 14:32

Conclusos para despacho
07/07/2024 14:22

Expedição de Certidão.
14/06/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2024 03:35

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 07:48

Expedição de Certidão.
10/06/2024 07:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2024 07:47

Mudança de Magistrado
10/06/2024 07:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2024 07:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2024 07:35

Recebidos os autos do Outro Foro
10/06/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/06/2024 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/06/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:29

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/06/2024 10:07

Conclusos para decisão
27/05/2024 16:48

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:15

Processo Desarquivado Com Reabertura
09/04/2024 02:18

Suspensão do Prazo
22/01/2024 16:50

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
22/01/2024 16:47

Expedição de Certidão.
15/01/2024 06:20

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 16:47

Expedição de Mandado.
12/01/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 14:00

Expedição de Certidão.
11/01/2024 13:56

Determinada a Regressão de Regime
10/01/2024 10:07

Conclusos para decisão
09/01/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 02:05

Suspensão do Prazo
24/10/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 11:44

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:44

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:43

Homologado o Cálculo
29/08/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Janini Mari Zanchetta (OAB 334206/SP) Processo 0020164-28.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: FELIPE GABRIEL DOS SANTOS - Alegando preencher os requisitos legais, o(a) sentenciado(a) FELIPE GABRIEL DOS SANTOS, CPF: *80.***.*55-06, MTR: 1174795, RG: 55854074, RJI: 193056517-06, recolhido no(a) Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I, pretende obter progressão para o regime semiaberto, com parecer favorável do Ministério Público.

Relatado, DECIDO.

Considerando a comprovação da presença de lapso temporal necessário e da boa conduta carcerária registrada pelo(a) detento(a), bem como a concordância do Ministério Público, PROMOVO o(a) postulante ao REGIME SEMIABERTO de cumprimento de pena Processo nº 1510168-50.2021.8.26.0228.

Comunique-se ao Diretor da unidade prisional para que providencie remoção do(a) apenado(a) para estabelecimento adequado, no prazo de 15 dias, salvo se houver impedimento, servindo-se esta como ofício e intimação ao(à) sentenciado(a), o qual deverá retornar, por peticionamento eletrônico, com o seu ciente.

Atualize-se o cálculo de liquidação de penas.

Ciência ao Ministério Público.
28/08/2023 11:52

Expedição de Certidão.
28/08/2023 11:02

Conclusos para decisão
28/08/2023 11:02

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 15:19

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:18

Concedida Progressão de regime
10/08/2023 13:40

Conclusos para decisão
09/08/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 16:37

Expedição de Certidão.
09/08/2023 16:37

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
09/08/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 13:10

Expedição de Certidão.
04/08/2023 13:10

Expedição de Certidão.
04/08/2023 13:03

Homologado o Cálculo
03/08/2023 16:57

Conclusos para decisão
03/08/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 11:04

Conclusos para despacho
23/05/2023 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2023 17:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2023 12:27

Expedição de Certidão.
19/05/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 09:18

Conclusos para despacho
26/04/2023 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 14:23

Conclusos para despacho
24/02/2023 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 10:13

Expedição de Certidão.
04/07/2022 10:12

Expedição de Certidão.
01/07/2022 17:16

Expedição de Certidão.
01/07/2022 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2022 11:55

Conclusos para decisão
01/07/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 11:50

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
01/07/2022 11:49

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
15/06/2022 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 11:23

Expedição de Certidão.
14/06/2022 11:23

Expedição de Certidão.
14/06/2022 11:23

Expedição de Certidão.
14/06/2022 11:22

Homologado o Cálculo
13/06/2022 15:27

Conclusos para despacho
22/02/2022 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/02/2022 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/02/2022 09:49

Recebidos os autos do Outro Foro
21/02/2022 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/02/2022 12:35

Expedição de Ofício.
17/02/2022 08:28

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/02/2022 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2022 15:01

Conclusos para decisão
16/02/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 10:08

Juntada de Outros documentos
16/02/2022 10:08

Juntada de Outros documentos
16/02/2022 10:08

Juntada de Outros documentos
17/11/2021 17:38

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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