19/09/2025 09:34

Prazo
19/09/2025 09:27

Expedição de Certidão.
19/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 0001306-96.2021.8.26.0477 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Município de Praia Grande - Apelado: Dioclimar de Oliveira Luz Filho - Apelado: Andre Luiz Silva Santos - Apelado: Aurelio Oliveira Cangussu - Apelado: Fabio Luiz da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sandro Paulos Gregorio (OAB: 163825/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) (Procurador) - Edmilson de Oliveira Marques (OAB: 141937/SP) (Procurador) - Gabriela Farias Gotardi (OAB: 160655/SP) (Procurador) - Claudio Cesar Carneiro Barreiros (OAB: 95640/SP) (Procurador) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) (Procurador) - 1° andar
17/09/2025 18:59

Vista (Contraminuta)
04/09/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:06

Prazo
30/07/2025 12:51

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
24/07/2025 16:02

Recurso Especial
14/04/2025 12:43

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/04/2025 12:43

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:16

Processamento de Recurso Especial Interposto
24/03/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 14:43

Prazo
24/02/2025 14:19

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 17:11

Acórdão registrado
18/02/2025 15:39

AcórdãoFinalizado
18/02/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:00

Não-Provimento
17/02/2025 10:00

Julgado
07/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 10:19

Inclusão em Pauta
31/01/2025 16:30

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
31/01/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:25

Despacho À Mesa
09/11/2023 00:00

Publicado em
08/11/2023 00:00

Conclusos para decisão
07/11/2023 00:00

Publicado em
06/11/2023 12:09

Conclusos para decisão
06/11/2023 10:40

Distribuído por competência exclusiva
30/10/2023 12:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/10/2023 11:49

Processo Cadastrado
25/10/2023 09:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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