01/07/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 09:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/02/2024 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/02/2024 09:14

Expedição de Certidão.
30/01/2024 12:36

Juntada de Petição de Contra-razões
09/01/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/12/2023 15:13

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 06:38

Expedição de Ofício.
13/12/2023 06:38

Expedição de Ofício.
13/12/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 10:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/12/2023 15:06

Expedição de Certidão.
11/12/2023 15:05

Expedição de Certidão.
08/12/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2023 16:53

Julgado procedente o pedido
03/12/2023 15:51

Conclusos para julgamento
29/11/2023 16:01

Conclusos para despacho
28/11/2023 04:48

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 00:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 07:20

Expedição de Certidão.
07/11/2023 08:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:58

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 14:46

Conclusos para decisão
30/10/2023 14:44

Conclusos para despacho
30/10/2023 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 10:06

Protocolizada Petição
26/10/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 15:22

Expedição de Certidão.
25/10/2023 15:22

Expedição de Certidão.
25/10/2023 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 18:59

Protocolizada Petição
24/10/2023 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 09:50

Conclusos para decisão
24/10/2023 09:46

Conclusos para despacho
23/10/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 07:20

Expedição de Certidão.
23/10/2023 07:20

Expedição de Certidão.
20/10/2023 16:18

Conclusos para julgamento
20/10/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 07:31

Expedição de Certidão.
17/10/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 15:13

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 15:11

Expedição de Certidão.
09/10/2023 15:11

Expedição de Certidão.
09/10/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 12:28

Conclusos para decisão
06/10/2023 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 11:00

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:59

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 18:48

Juntada de Petição de Réplica
03/10/2023 17:01

Conclusos para despacho
03/10/2023 14:33

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:49

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 10:39

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:39

Expedição de Certidão.
04/09/2023 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 07:21

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:35

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:35

Expedição de Certidão.
29/08/2023 15:24

Expedição de Mandado.
29/08/2023 15:24

Expedição de Mandado.
29/08/2023 10:52

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Mara Tortorello (OAB 132718/SP) Processo 1003328-44.2023.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Dias Pontes - Dessarte, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL para o fim de determinar o fornecimento ao autor do medicamento indicado na petição inicial, bem como do equipamento necessário à infusão (BEVACIZUMABE (AVASTIN) 400mg + AUTOFUSER S 275 ML contínuo 5ml/h kit cânula), fármaco prescrito a fls. 38/39.

Cite-se o Município, por mandado, e a Fazenda Estadual, via portal eletrônico, para oferta de contestação no prazo legal, bem como para cumprimento da tutela ora concedida.

Buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45, o presente servirá como ofício, ao qual deverá ser dispensado cumprimento , no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Encaminhe-se, por e-mail, à Secretaria de Saúde do Município de Matão e ao Departamento Regional de Saúde DRS, instruindo-se o expediente com cópia da prescrição.

Sem prejuízo, citem-se às rés (Fazenda Pública Estadual, via portal).

Intime-se.
28/08/2023 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 10:22

Expedição de Certidão.
28/08/2023 10:22

Expedição de Certidão.
28/08/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:04

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 10:03

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 09:55

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:17

Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 11:48

Conclusos para decisão
24/08/2023 11:47

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 11:50

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 11:48

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 06:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 12:37

Conclusos para decisão
21/08/2023 12:37

Conclusos para despacho
21/08/2023 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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