05/09/2025 11:13

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:44

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004771-43.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Rodrigo Paini Mesquita - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Aguarde-se eventual manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

Int. - ADV: JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO (OAB 249729/SP), GUSTAVO RICARTE PESTANA (OAB 391291/SP), NADYNE DOS SANTOS FERNANDES (OAB 460640/SP), MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS (OAB 208682/SP), DUILIO ROSANO JUNIOR (OAB 272858/SP)
25/08/2025 17:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:03

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 16:55

Conclusos para despacho
14/07/2025 20:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/05/2025 22:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/05/2025 22:44

Expedição de Certidão.
05/05/2025 23:58

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:45

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:21

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 10:30

Conclusos para despacho
23/04/2025 01:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 12:59

Expedição de Certidão.
02/04/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 13:12

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:11

Julgada improcedente a ação
07/03/2025 13:20

Conclusos para julgamento
04/11/2024 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 18:43

Expedição de Certidão.
06/09/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 16:43

Expedição de Certidão.
06/09/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 11:14

Conclusos para despacho
05/09/2024 11:05

Desentranhado o documento
29/07/2024 20:22

Juntada de Petição de Réplica
26/07/2024 15:36

Juntada de Ofício
05/07/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 14:07

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
01/07/2024 17:28

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 12:18

Expedição de Certidão.
20/05/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 16:46

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 15:40

Conclusos para decisão
29/04/2024 11:55

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:49

Classe retificada de 7 para 14695
29/04/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/04/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 13:28

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/04/2024 10:04

Conclusos para despacho
25/04/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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