10/09/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1074151-18.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Edilaine Rodrigues Bailer -

Vistos.

Indefiro o presente incidente, visto que não consta nos autos principais a Planilha de Cálculos com os valores referentes aos honorários de sucumbência.

Assim sendo, deverá o patrono do autor apresentar nos autos principais a Planilha de Cálculos dos honorários de sucumbência para homologação.

Arquive-se este incidente.

Intime-se. - ADV: EDILAINE RODRIGUES BAILER (OAB 329742/SP)
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1074151-18.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - João Carlos Lourencao Souto - Vistos, Homologo a renuncia quanto ao valor excedente para expedição de Ofício RPV.

Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.

Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.

Int. - ADV: EDILAINE RODRIGUES BAILER (OAB 329742/SP)
26/08/2025 16:19

Incidente Processual Instaurado
20/08/2025 16:46

Incidente Processual Instaurado
04/08/2025 00:33

Expedição de Certidão.
28/07/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 08:55

Expedição de Certidão.
24/07/2025 08:54

Homologado o Cálculo
18/07/2025 14:09

Conclusos para decisão
30/06/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 07:49

Expedição de Certidão.
17/06/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 20:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 14:13

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/06/2025 15:26

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 02:25

Expedição de Certidão.
09/05/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 12:07

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:07

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
07/05/2025 08:58

Conclusos para despacho
06/05/2025 16:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/01/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/12/2024 06:58

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 11:12

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:11

Recebido o recurso
17/12/2024 08:40

Juntada de Petição de Contra-razões
16/12/2024 19:50

Conclusos para despacho
10/12/2024 04:15

Expedição de Certidão.
04/12/2024 07:07

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 13:22

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:22

Julgada Procedente a Ação
28/11/2024 14:29

Conclusos para julgamento
05/11/2024 14:37

Juntada de Petição de Réplica
03/11/2024 19:53

Suspensão do Prazo
26/10/2024 06:15

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:13

Conclusos para despacho
17/10/2024 20:22

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 06:14

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 17:39

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:26

Expedição de Mandado.
07/10/2024 15:26

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/10/2024 13:29

Conclusos para decisão
02/10/2024 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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