19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1036142-67.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Rodrigo Trevizan - Pedrosa & Pedrosa Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda Me - 1- Diante da apelação apresentada, à parte contrária para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal, sendo que para a hipótese da parte apelante não ser beneficiária da gratuidade de justiça, em cumprimento ao Comunicado CG nº136/2020 e ao Provimento CG nº 01/2020, deverá ser providenciado pela Serventia: - a inutilização da guia de recolhimento do preparo; - a certificação sobre o valor do preparo devido e o valor recolhido; - a certificação sobre a inexistência de pendências (juntada de petições, necessidade de atualização do cadastro dos advogados e partes e também da regularidade do recolhimento das custas iniciais); e - a importação de eventuais mídias contendo gravação de audiências para o processo digital. 3- Para a hipótese da parte apelante ser beneficiária da gratuidade de justiça, as providências relativas ao preparo estão dispensadas, diante da isenção do recolhimento). - ADV: JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB 378644/SP), JAMES SILVA ZAGATO (OAB 274635/SP)
28/08/2025 10:48

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1036142-67.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Rodrigo Trevizan - Pedrosa & Pedrosa Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda Me - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, revogando a tutela de urgência.

Pelo autor as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no equivalente a 10% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade de justiça.

Intime-se. - ADV: JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB 378644/SP), JAMES SILVA ZAGATO (OAB 274635/SP)
27/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:57

Julgada improcedente a ação
11/06/2025 11:32

Mudança de Magistrado
11/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:23

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:59

Conclusos para decisão
09/05/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 10:38

Mudança de Magistrado
28/03/2025 09:40

Conclusos para julgamento
20/03/2025 12:45

Conclusos para decisão
19/03/2025 14:36

Juntada de Petição de Réplica
18/03/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 18:41

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
05/02/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 18:25

Juntada de Petição de contestação
14/01/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 04:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 04:04

Juntada de Certidão
28/11/2024 09:44

Expedição de Carta.
21/11/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 03:28

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 10:11

Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2024 10:09

Conclusos para despacho
29/10/2024 15:34

Conclusos para decisão
29/10/2024 10:27

Conclusos para despacho
02/09/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 16:35

Conclusos para despacho
08/08/2024 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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