08/09/2025 08:46

Expedição de Certidão.
08/09/2025 08:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003981-51.2021.8.26.0562 (apensado ao processo 1509638-48.2020.8.26.0562) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Miramar Empreendimentos Imobiliários Ltda -

Vistos.

Arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/SP)
28/08/2025 17:41

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:40

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:35

Conclusos para despacho
19/08/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:06

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:01

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 14:55

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 09:13

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
07/07/2025 15:37

Conclusos para decisão
04/07/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:51

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
18/06/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 08:05

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 15:51

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:51

Ato ordinatório
24/04/2025 12:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/09/2023 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/09/2023 15:58

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:41

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2023 08:13

Expedição de Certidão.
07/08/2023 13:17

Expedição de Certidão.
07/08/2023 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
07/08/2023 13:11

Expedição de Certidão.
04/08/2023 18:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/07/2023 10:43

Expedição de Certidão.
13/07/2023 05:10

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2023 17:00

Expedição de Certidão.
11/07/2023 17:00

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
25/05/2023 11:26

Conclusos para julgamento
22/05/2023 12:14

Conclusos para decisão
28/03/2023 08:26

Expedição de Certidão.
21/03/2023 04:49

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2023 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2023 16:10

Expedição de Certidão.
17/03/2023 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2023 13:45

Conclusos para decisão
03/02/2023 12:26

Conclusos para despacho
31/01/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 03:37

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2022 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2022 15:33

Expedição de Certidão.
12/12/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 16:34

Conclusos para julgamento
29/09/2022 09:29

Conclusos para decisão
26/09/2022 09:34

Conclusos para despacho
18/08/2022 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 03:53

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2022 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2022 09:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2022 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 10:15

Expedição de Certidão.
10/06/2022 04:28

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2022 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2022 12:13

Expedição de Certidão.
09/06/2022 12:13

Ato ordinatório
24/02/2022 05:32

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2022 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2022 11:33

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
18/02/2022 17:17

Conclusos para decisão
18/02/2022 17:16

Expedição de Certidão.
18/02/2022 17:04

Juntada de Certidão
22/09/2021 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
28/05/2021 14:55

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2021 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2021 19:39

Proferido Despacho
10/05/2021 13:05

Conclusos para despacho
23/04/2021 00:04

Suspensão do Prazo
06/04/2021 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2021 14:02

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2021 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2021 18:54

Decisão
12/03/2021 13:49

Conclusos para decisão
12/03/2021 13:18

Apensado ao processo
24/02/2021 17:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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