10/09/2025 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 16:47

Juntada de Mandado
27/08/2025 00:08

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1505927-29.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - ELISEU DO NASCIMENTO -

Vistos.

Em atenção ao que dispõe o parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 13.964/2019, entendo que, à míngua de fatos novos relevantes, persistem os motivos que ensejaram a decretação da prisão cautelar nestes autos, de modo que fica mantida a determinação judicial.

Aguarde-se o integral cumprimento da r.

Decisão de fl. 223.

Int.

Itapeva, 25 de agosto de 2025. - ADV: MATEUS ROBERT KAULFUSS (OAB 369755/SP)
25/08/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2025 19:00

Suspensão do Prazo
29/07/2025 09:23

Expedição de Mandado.
28/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
28/07/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 09:57

Conclusos para decisão
25/07/2025 02:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 00:37

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/07/2025 10:46

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
16/07/2025 08:03

Expedição de Certidão.
16/07/2025 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 08:02

Juntada de Mandado
16/07/2025 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 08:01

Juntada de Mandado
15/07/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:33

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 10:06

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 10:48

Expedição de Mandado.
26/06/2025 10:48

Expedição de Mandado.
25/06/2025 21:48

Expedição de Ofício.
25/06/2025 21:48

Expedição de Ofício.
24/06/2025 15:46

Expedição de Certidão.
24/06/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 10:22

Conclusos para decisão
23/06/2025 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 09:45

Juntada de Mandado
19/06/2025 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 14:29

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 09:59

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 10:17

Expedição de Ofício.
07/06/2025 10:13

Expedição de Ofício.
06/06/2025 17:39

Expedição de Mandado.
06/06/2025 17:39

Expedição de Mandado.
06/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:54

Juntada de Ofício
06/06/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 09:58

Conclusos para decisão
05/06/2025 09:58

Evoluída a classe de 279 para 283
05/06/2025 09:57

Conclusos para decisão
04/06/2025 21:30

Juntada de Petição de Denúncia
03/06/2025 12:27

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 08:48

Conclusos para despacho
30/05/2025 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 09:52

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/05/2025 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/05/2025 16:20

Recebidos os autos do Outro Foro
28/05/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/05/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/05/2025 15:08

Evoluída a classe de 279 para 283
26/05/2025 13:24

Bens Apreendidos
26/05/2025 12:57

Mudança de Magistrado
26/05/2025 12:56

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:55

Juntada de Mandado
26/05/2025 10:56

Expedição de Mandado.
26/05/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:48

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:19

Expedição de Ofício.
26/05/2025 10:18

Expedição de Ofício.
26/05/2025 10:04

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
26/05/2025 10:02

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
26/05/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 09:00

Juntada de Certidão
26/05/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 08:03

Mudança de Magistrado
26/05/2025 08:02

Mudança de Magistrado
26/05/2025 07:09

Mudança de Magistrado
26/05/2025 06:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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