STJ - 1043317-37.2021.8.26.0053

04/12/2024 08:11

Transitado em Julgado em 29/11/2024

05/11/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 982367/2024

05/11/2024 18:47

Protocolizada Petição 982367/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

05/11/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2024 Petição Nº 533635/2024 - AgInt nos EDcl no

04/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0533635 - AgInt nos EDcl no AREsp 2475814 - Publicação prevista para 05/11/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de TIM S A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00533635/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2475814/SP

22/10/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/10/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2024-AJC-1T)

16/10/2024 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000723-2024-AJC-1T)

11/10/2024 13:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000723-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

11/10/2024 13:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000716-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/10/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024 15:12

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00533635/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2475814/SP

12/09/2024 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/09/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON apresentar resposta à petição n. 533635/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 14

26/06/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2024 Petição Nº 533635/2024 -

25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 533635/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)

25/06/2024 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 533635/2024

25/06/2024 11:18

Protocolizada Petição 533635/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2024

05/06/2024 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465302/2024

05/06/2024 17:20

Protocolizada Petição 465302/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

04/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 285454/2024 - EDcl

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0285454 - EDcl no AREsp 2475814 - Publicação prevista para 04/06/2024

29/05/2024 18:31

Embargos de Declaração de TIM S A Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00285454 - EDcl no AREsp 2475814

16/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/05/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 15/05/2024, para FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON apresentar resposta à petição n. 285454/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de

17/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2024 Petição Nº 285454/2024 -

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/04/2024 08:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 285454/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)

15/04/2024 18:47

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 285454/2024

15/04/2024 14:51

Protocolizada Petição 285454/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2024

08/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

05/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 16:40

Não conhecido o recurso de TIM S A

02/02/2024 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

02/02/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2392244 (2023/0207808-0)

01/02/2024 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/02/2024 15:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

03/11/2023 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2023 08:33

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/10/2023 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO