STJ - 1502335-84.2023.8.26.0559

06/06/2025 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1502335842023826055920250606100959

05/06/2025 13:43

Transitado em Julgado em 05/06/2025

20/05/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449208/2025

20/05/2025 17:20

Protocolizada Petição 449208/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 375456/2025 - AgRg

19/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0375456 - AgRg no AREsp 2876957 - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025 10:45

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/05/2025 15:26

Conhecido o recurso de IGOR RHAISER FIRMO DIAS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 375456/2025 - AgRg no AREsp 2876957

29/04/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

29/04/2025 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 375456/2025

29/04/2025 18:14

Protocolizada Petição 375456/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/04/2025

24/04/2025 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 355262/2025

24/04/2025 12:21

Protocolizada Petição 355262/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025 20:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de IGOR RHAISER FIRMO DIAS e não-provido ou denegada

10/04/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

10/04/2025 18:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 320603/2025

10/04/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2025 18:15

Protocolizada Petição 320603/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2025

08/04/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

07/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 10:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2025 10:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/04/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 911966 (2024/0164309-6)

04/04/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2025 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2025 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA