TJSP - 1023419-96.2025.8.26.0053
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 08:29
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 06:07
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 06:06
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 06:03
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1023419-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Frederico Antonio Maciel Eigenheer -
Vistos.
Fls. 164: Fica o recorrente devidamente intimado a realizar o recolhimento das despesas processuais conforme Provimento CSM 2.739/2024.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Intimem-se. - ADV: ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP) -
28/08/2025 17:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 17:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 15:51
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 15:50
Convertido o Julgamento em Diligência
-
28/08/2025 12:08
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 16:58
Conclusos para decisão
-
26/06/2025 18:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
25/06/2025 03:44
Certidão de Publicação Expedida
-
14/06/2025 12:51
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 11:11
Juntada de Petição de Contra-razões
-
04/06/2025 10:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2025 15:19
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 15:16
Recebido o recurso
-
29/05/2025 15:29
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 12:11
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 07:10
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 06:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2025 16:26
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 16:25
Julgada improcedente a ação
-
25/04/2025 16:50
Conclusos para julgamento
-
02/04/2025 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 11:53
Certidão de Publicação Expedida
-
26/03/2025 06:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2025 21:35
Juntada de Petição de contestação
-
24/03/2025 17:04
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 15:08
Expedição de Mandado.
-
24/03/2025 15:07
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
24/03/2025 13:03
Conclusos para decisão
-
23/03/2025 19:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002725-08.2024.8.26.0097
Pablo Rogerio dos Santos Oliveira
Maria do Socorro Barros de Araujo
Advogado: Fabricio Augusto dos Santos Ferreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/08/2024 15:54
Processo nº 1002466-66.2020.8.26.0157
Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...
Ayrton da Silva Souza
Advogado: Cillas Luciano
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/09/2020 13:54
Processo nº 1014246-62.2023.8.26.0071
Vanessa Edenir Ferreira de Camargo
Hernani Rodrigues Alves
Advogado: Gilson Bernardo da Paixao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/06/2023 10:34
Processo nº 1023419-96.2025.8.26.0053
Frederico Antonio Maciel Eigenheer
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Advogado: Ana Cristina de Moura
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/06/2025 10:43
Processo nº 1000333-89.2022.8.26.0445
Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...
Jose Severino da Silva
Advogado: Jose Carlos Garcia Perez
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/01/2022 15:23