STJ - 1500131-80.2021.8.26.0545

16/08/2022 15:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

16/08/2022 15:25

Transitado em Julgado em 16/08/2022

10/08/2022 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 663044/2022

10/08/2022 10:19

Protocolizada Petição 663044/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2022

09/08/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2022

08/08/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2022

06/08/2022 15:20

Conheço do agravo de RIAN GONÇALVES DE OLIVEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

17/05/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/05/2022 11:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 410198/2022

17/05/2022 11:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2022 11:55

Protocolizada Petição 410198/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2022

10/05/2022 16:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/05/2022 16:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/05/2022 16:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 146812 (2021/0134889-4)

10/05/2022 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/05/2022 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/03/2022 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/03/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/02/2022 13:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA