TJSP - 0000549-72.2011.8.26.0180

1ª instância - 01 Cumulativa de Espirito Santo do Pinhal

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES

OAB: 219441/SP

CPF *20.***.*78-14

Polo Passivo

Partes

ELTON BATISTA

CPF *08.***.*61-44

COMAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE RODOVIAS LTDA

CNPJ: 05.770.515/0001-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ULDERICO ROCCHI NETO

CPF *50.***.*99-50

Advogados

LUIZA AVILA MICCOLI

CPF *94.***.*13-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000549-72.2011.8.26.0180 (180.01.2011.000549) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Comar Conservação e Manutenção de Rodovias Ltda - Elton Batista - ULDERICO ROCCHI NETO - Fl. 231/233: esclareça o peticionante, uma vez que a ordem de indisponibilidade relativa ao protocolo 201401.3117.00021925-IA-790 (AV 13.24864) está cancelada desde 22.05.2025 (fls. 234/236).

    Nada sendo requerido em 15 dias, retornem os autos ao arquivo. - ADV: LUIZA ÁVILA MICCOLI (OAB 412256/SP)

  • 02/09/2025 17:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 16:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/08/2025 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2025 18:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2025 17:13

    Ato ordinatório

  • 14/07/2025 17:12

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2025 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 16:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2025 15:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/06/2025 16:06

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2025 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2025 00:12

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 30/05/2025 08:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2025 09:43

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 15/05/2025 14:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/05/2025 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 16:10

    Desentranhado o documento

  • 18/02/2025 13:54

    Trânsito em Julgado às partes - Suspenso

  • 30/01/2025 13:42

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 10/12/2024 13:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 29/11/2024 15:29

    Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

  • 04/07/2024 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 14:55

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 18/03/2024 13:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 01/12/2023 17:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2023 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2019 15:56

    Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório

  • 30/10/2018 10:42

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 26/09/2018 15:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 24/08/2018 16:00

    Decisão

  • 07/08/2018 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2018 11:36

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 08/06/2018 00:48

    Suspensão do Prazo

  • 04/06/2018 21:26

    Suspensão do Prazo

  • 18/05/2018 16:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 11/05/2018 09:36

    Decisão

  • 27/04/2018 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2018 16:56

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 02/02/2018 17:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 19/12/2017 09:28

    Decisão

  • 07/12/2017 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2017 14:09

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 04/10/2017 16:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 03/10/2017 15:52

    Ato ordinatório

  • 03/10/2017 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2017 16:18

    Decisão

  • 12/07/2017 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2017 13:56

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 01/06/2017 17:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 19/05/2017 15:47

    Ato ordinatório

  • 30/05/2016 15:33

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 25/04/2016 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 07/04/2016 09:16

    Decisão

  • 14/03/2016 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2016 10:42

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 29/09/2015 09:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 29/09/2015 09:18

    Ato ordinatório

  • 30/07/2014 17:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 17/06/2014 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 20/05/2014 09:18

    Proferido Despacho

  • 16/05/2014 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2014 13:34

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 10/02/2014 16:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 04/02/2014 11:35

    Ato ordinatório

  • 29/01/2014 17:43

    Despacho

  • 27/01/2014 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2014 12:37

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 14/12/2013 04:14

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2013 13:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 11/11/2013 18:59

    Proferido Despacho

  • 11/11/2013 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2013 16:23

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 21/10/2013 17:48

    Incidente Processual Instaurado

  • 19/09/2013 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 09/09/2013 16:09

    Ato ordinatório

  • 09/08/2013 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/06/2013 00:00

    Recebidos os autos do Serviço de Reprografia

  • 24/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino

  • 19/06/2013 00:00

    Expedição de Carta.

  • 07/06/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2013 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 10/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 10/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 21/01/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 21/01/2013 00:00

    Aguardando Providências

  • 14/01/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 10/01/2013 00:00

    Aguardando Providências

  • 19/12/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 17/12/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 14/12/2012 15:11

    Recebimento de Carga

  • 18/10/2012 17:25

    Carga Outro

  • 10/10/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 05/10/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 01/10/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 28/09/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 27/09/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 24/09/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 21/09/2012 15:21

    Recebimento de Carga

  • 20/07/2012 13:49

    Carga Outro

  • 20/07/2012 00:00

    Aguardando Manifestação das Partes

  • 11/07/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 03/07/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 27/04/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 16/04/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 11/04/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 01/03/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 15/02/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 14/02/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 10/02/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 15/12/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 14/12/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 12/12/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 12/12/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 01/12/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 29/11/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 20/10/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 19/10/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 19/10/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 17/10/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 14/10/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 26/07/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 22/07/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 23/05/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 18/05/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 11/05/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 04/05/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 01/04/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 09/03/2011 00:00

    Aguardando Manifestação das Partes

  • 28/02/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 14/02/2011 00:00

    Aguardando Manifestação das Partes

  • 08/02/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 04/02/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 03/02/2011 17:11

    Recebimento de Carga

  • 03/02/2011 09:04

    Carga à Vara Interna

  • 02/02/2011 11:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2011

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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