03/05/2022 17:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
03/05/2022 17:10

Transitado em Julgado em 03/05/2022
03/03/2022 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022
02/03/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/03/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2022
02/03/2022 17:10

Conhecido em parte o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido
17/02/2022 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
17/02/2022 09:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
31/01/2022 16:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
02/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Rosangela Martins da Luz

Drogaria Nova Dm LTDA

Advogado: Jose Vicente de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2025 14:00

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Dauri Silva Brito

Advogado: Paulo Rodolfo Silveira Costa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 11:09

Dauri Silva Brito

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Paulo Rodolfo Silveira Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/04/2025 22:45

Henrique Cesar Couto dos Santos

Banco Cooperativo Sicred S/A

Advogado: Galeno Correa Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2025 16:07

Luiz Roberto Monteiro

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/01/2021 09:54