28/08/2025 18:58

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1024298-92.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Kay Schirin Mobius - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. -

Vistos.

Tendo em vista a certidão retro (trânsito em julgado da sentença), manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento.

No caso de requerer o início da fase executiva, no portal E-SAJ o interessado deve escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe 156 - Cumprimento de Sentença, cadastrando corretamente a parte executada.

Conforme alterações introduzidas na Lei Estadual 11.608/2003 através da Lei 17.785, de 3 de outubro de 2023, e consoante dispõe o Comunicado Conjunto 951/2023 do Tribunal de Justiça de São Paulo, na instauração de incidentes de cumprimento de sentença, a partir de 03/01/2024, se não beneficiária da gratuidade, a parte exequente deverá comprovar o recolhimento da taxa judiciária de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, vinculando a DARE na petição de início de cumprimento de sentença.

Deverá ainda comprovar o recolhimento das despesas postais para a intimação pessoal do executado (art. 513, §2°, II, CPC), se o caso.

Em quinze dias, no silêncio, arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), CÁSSIA MARIA PICANÇO DAMIAN DE MELLO (OAB 74365/RJ)
27/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 16:30

Conclusos para despacho
25/08/2025 09:27

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/07/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 18:44

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/07/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 09:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/06/2025.
13/06/2025 17:17

Conclusos para julgamento
09/05/2025 22:25

Suspensão do Prazo
24/04/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 21:16

Juntada de Petição de Alegações finais
31/03/2025 09:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2025.
28/03/2025 10:58

Conclusos para despacho
24/02/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 08:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2025 10:45

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 05:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/01/2025 10:54

Juntada de Certidão
21/01/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 13:29

Expedição de Carta.
20/01/2025 13:28

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
26/11/2024 03:28

Conclusos para despacho
24/11/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 03:44

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:32

Conclusos para despacho
13/11/2024 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019400-71.2023.8.26.0041

Justica Publica

Wellington Ramalho

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2024 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0000904-12.2025.8.26.0271

Gisele Souza do Prado

Gabriel de Jesus Arcanjo

Advogado: Gisele Souza do Prado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2022 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0004285-34.2025.8.26.0269

Sidneia Ferreira Vieira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Alexandre Miranda Moraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 1003282-21.2025.8.26.0562

Banco Volkswagen S/A

Rafael Lacerda de Bulhoes

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/03/2025 12:26

Exibir Processo

Processo nº 1006271-16.2025.8.26.0007

Cooperativa Habitacional do Estado de SA...

Edmilson Pereira da Silva

Advogado: Sergio Pinto de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/02/2025 18:16

Exibir Processo