21/09/2025 01:32

Suspensão do Prazo
18/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/09/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 11:16

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:07

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
10/09/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000077-78.2025.8.26.0698 (processo principal 1003984-35.2023.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana Pereira de Souza - Banco BMG S.A. -

Vistos.

Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se mandado de levantamento eletrônico - MLE - em favor da parte exequente, do valor depositado a fl. 121.

Saliento que, para expedição de MLE, deve a parte preencher o Formulário de Levantamento Eletrônico disponível no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (no endereço "Despesas Processuais/Orientações Gerais/Formulário de MLE"), juntando-o nos autos.

Deve o patrono, sob pena de retardo na expedição do MLE, (i) certificar-se de que a conta indicada é de titularidade do beneficiário apontado no formulário e (ii) atender ao disposto no art. 15, § 3º da Lei nº 8.906/94 nos casos em que o beneficiário é a sociedade de advogados.

Intime-se o executado a recolher as custas processuais finais (2% do valor da execução/acordo, observado o mínimo correspondente a 5 UFESPs , código de receita DARE 230-6), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado.

Após, recolhidas as custas, ou inscrita a dívida, não havendo os exequentes feito qualquer ressalva, determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e arquivados os autos, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado.

Publique-se e intimem-se. - ADV: LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP), PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
03/09/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:47

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
28/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:29

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:14

Conclusos para despacho
04/08/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 06:30

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 11:09

Conclusos para decisão
25/04/2025 12:03

Conclusos para despacho
25/04/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 09:15

Conclusos para despacho
12/03/2025 09:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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