TJSP - 1002044-72.2022.8.26.0464
1ª instância - 01 Cumulativa de Pompeia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1002044-72.2022.8.26.0464 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA -
Vistos.
Intime-se a parte executada, via carta, a proceder ao recolhimento das custas finais do processo, abaixo relacionadas, que deverão ser pagas separadamente, no prazo de 60 dias, observando as respectivas guias de arrecadações no site http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado, nos termos do artigo 1.098, § 5 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.
TAXA JUDICIÁRIA - DARE CÓDIGO 230-6 VALOR R$ 185,10 As guias e os comprovantes de pagamento deverão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected] ou entregue no protocolo do Fórum da Comarca de Pompeia.
Em caso de inércia, o débito será inscrito na dívida ativa do Estado, sem nova intimação.
Sendo o endereço negativo, encaminhe-se os autos à consulta via eletrônica pelo sistema SISBAJUD referente ao executado, acima qualificado, sobre o que constar a respeito do endereço.
Após, proceda-se a análise dos endereços para expedição do mandado para cumprimento.
Em caso da mudança do executado sem comunicar nos autos seu novo endereço, considerar-se-á válida a intimação encaminhada ao endereço constante nestes autos, nos termos do artigo 274, § único, do CPC.
Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias, expeça-se certidão de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado, observando-se o Comunicado Conjunto nº 1303/2019 "As Unidades Judiciais deverão emitir as certidões de inscrição da dívida ativa dos processos físicos e digitais, exclusivamente pelo menu Expediente/Emissão de Documentos e somente pelos novos modelos institucionais, disponibilizados na Categoria 2 - Certidões.
Não se deve utilizar o conceito de atos para a emissão dessas Certidões nos processos digitais.
Novos Modelos .
Após, arquivem-se. - ADV: ADRIANO AGOSTINHO (OAB 375551/SP) -
05/09/2024 01:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/09/2024 10:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/09/2024 10:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2024 10:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/09/2024 10:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/08/2024 09:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/07/2024 08:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2024 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
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03/12/2023 00:14
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2023 05:07
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2023 02:31
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2023 03:46
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 14:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/05/2023 01:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/05/2023 10:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/05/2023 10:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2023 10:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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03/05/2023 16:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/05/2023 12:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/03/2023 08:50
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2023 14:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/03/2023 09:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/03/2023 09:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2023 09:20
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 09:18
Mandado devolvido #{resultado}
-
10/02/2023 09:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/01/2023 08:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/01/2023 14:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/12/2022 09:01
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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