TJSP - 0014773-92.2021.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 10:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/09/2025 10:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/09/2025 10:55
Recebidos os autos do Outro Foro
-
12/09/2025 15:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
12/09/2025 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
28/08/2025 09:52
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0014773-92.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR -
Vistos.
Considerando que o sentenciado EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR, MT: 858962, RG: 44273127, RJI: 214007747-04, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 3ª RAJ - BAURU, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0026).
Cumpra-se.
Araçatuba, 27 de agosto de 2025. - ADV: THALES MARÇAL MIRANDA BUENO (OAB 393469/SP), GUSTAVO LIMA FERNANDES (OAB 380292/SP) -
27/08/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 13:56
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
27/08/2025 11:52
Conclusos para decisão
-
29/07/2025 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 17:37
Conclusos para despacho
-
25/07/2025 18:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 13:07
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 13:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/07/2025 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2025 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 19:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 19:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2025 08:19
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 08:18
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 08:01
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
30/06/2025 11:22
Conclusos para decisão
-
25/06/2025 14:51
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 02:35
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 17:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2025 16:29
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 16:29
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 16:28
Homologado o Cálculo
-
24/06/2025 11:49
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 10:44
Conclusos para despacho
-
24/06/2025 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 05:56
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 05:56
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 03:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 21:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/06/2025 18:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 18:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 17:52
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 17:52
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 17:52
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 17:52
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 17:52
Não Concedido o Livramento Condicional
-
23/06/2025 17:52
Concedida Progressão de regime
-
23/06/2025 14:49
Conclusos para decisão
-
11/06/2025 15:37
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 22:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2025 20:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 14:39
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 14:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/06/2025 14:39
Juntada de Outros documentos
-
01/05/2025 03:42
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 09:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2025 14:27
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 14:27
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 14:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/04/2025 11:56
Conclusos para decisão
-
28/04/2025 11:28
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 21:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 21:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 14:49
Juntada de Petição de resposta
-
22/01/2025 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 02:26
Certidão de Publicação Expedida
-
16/01/2025 09:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2025 09:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/01/2025 14:44
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 14:44
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 14:44
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 14:43
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 14:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/01/2025 14:42
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
15/01/2025 12:11
Conclusos para decisão
-
15/01/2025 11:43
Conclusos para despacho
-
15/01/2025 11:42
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 08:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 19:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2024 11:34
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 11:33
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
09/12/2024 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 13:42
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 13:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/11/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 13:38
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
05/11/2024 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/11/2024 17:10
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 17:10
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 11:28
Conclusos para despacho
-
01/11/2024 18:55
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 18:54
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
-
01/11/2024 18:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 16:20
Conclusos para despacho
-
01/11/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 11:24
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 11:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/10/2024 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 20:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 19:06
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 19:06
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
-
15/10/2024 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 19:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2024 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2024 21:27
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 21:27
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 17:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/09/2024 15:34
Conclusos para decisão
-
10/09/2024 14:38
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 16:58
Juntada de Petição de resposta
-
09/08/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 15:08
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 15:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/06/2024 18:37
Juntada de Petição de resposta
-
06/06/2024 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
17/05/2024 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/05/2024 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/05/2024 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/05/2024 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2024 15:30
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 15:30
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 15:30
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 15:28
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 15:26
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 15:26
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 15:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2024 15:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2024 15:23
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
16/05/2024 15:21
Homologada a Falta Disciplinar
-
16/05/2024 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 11:14
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 11:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/05/2024 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 10:03
Conclusos para decisão
-
09/05/2024 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 11:14
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 11:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/04/2024 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2024 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 20:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 19:44
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 19:44
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
23/04/2024 19:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 13:59
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 13:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/04/2024 13:09
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 13:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/04/2024 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 16:23
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 19:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 00:47
Suspensão do Prazo
-
28/07/2023 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2023 12:14
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2023 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2023 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/05/2023 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2023 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2023 08:04
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 08:04
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 08:03
Homologada a Falta Disciplinar
-
27/04/2023 16:13
Conclusos para decisão
-
27/04/2023 12:17
Conclusos para despacho
-
26/04/2023 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2023 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2023 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2023 13:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/04/2023 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2023 01:38
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 15:46
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 15:46
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
20/04/2023 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2023 14:47
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 14:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/04/2023 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2023 11:03
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 11:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/04/2023 11:01
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2023 01:32
Certidão de Publicação Expedida
-
01/03/2023 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/03/2023 07:42
Expedição de Certidão.
-
01/03/2023 07:42
Expedição de Certidão.
-
01/03/2023 07:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2023 15:32
Conclusos para decisão
-
27/02/2023 10:30
Conclusos para despacho
-
24/02/2023 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2023 15:36
Juntada de Petição de resposta
-
01/02/2023 09:40
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2022 17:02
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 17:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/12/2022 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2022 10:25
Juntada de Petição de resposta
-
05/12/2022 07:45
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 07:45
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
05/12/2022 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2022 10:49
Expedição de Certidão.
-
03/11/2022 10:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/11/2022 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2022 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2022 11:15
Expedição de Certidão.
-
01/11/2022 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2022 09:49
Conclusos para despacho
-
31/10/2022 18:20
Conclusos para despacho
-
27/10/2022 18:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2022 05:40
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 05:40
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
-
18/10/2022 05:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2022 14:24
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 14:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/08/2022 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2022 03:48
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2022 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2022 15:27
Expedição de Certidão.
-
24/06/2022 15:27
Expedição de Certidão.
-
24/06/2022 15:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2022 16:39
Conclusos para decisão
-
23/06/2022 16:18
Conclusos para despacho
-
22/06/2022 17:49
Juntada de Petição de resposta
-
03/06/2022 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2022 02:38
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2022 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2022 16:26
Expedição de Certidão.
-
27/05/2022 16:26
Expedição de Certidão.
-
27/05/2022 16:15
Homologado o Cálculo
-
27/05/2022 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2022 10:20
Conclusos para decisão
-
27/05/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 22:23
Mudança de Classe Processual
-
24/05/2022 11:35
Conclusos para despacho
-
23/05/2022 20:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2022 12:07
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 12:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/05/2022 11:53
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2022 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2022 08:19
Expedição de Certidão.
-
04/05/2022 08:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/04/2022 18:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2022 15:28
Expedição de Certidão.
-
18/04/2022 15:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/01/2022 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2022 10:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/01/2022 10:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/01/2022 10:39
Recebidos os autos do Outro Foro
-
10/01/2022 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/01/2022 15:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
07/01/2022 15:05
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
05/01/2022 04:32
Conclusos para decisão
-
27/12/2021 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2021 05:33
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2021 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/12/2021 17:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/12/2021 05:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2021 18:37
Expedição de Certidão.
-
07/12/2021 18:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/12/2021 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2021 23:18
Suspensão do Prazo
-
04/10/2021 15:53
Expedição de Certidão.
-
04/10/2021 15:53
Expedição de Certidão.
-
04/10/2021 15:51
Homologado o Cálculo
-
04/10/2021 14:10
Conclusos para decisão
-
03/10/2021 08:29
Conclusos para despacho
-
03/10/2021 08:17
Expedição de Certidão.
-
20/09/2021 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
17/09/2021 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2021 16:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/09/2021 06:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2021 17:56
Expedição de Ofício.
-
15/09/2021 16:54
Expedição de Certidão.
-
15/09/2021 16:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/09/2021 16:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/09/2021 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 16:49
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2021 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2021 17:00
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2022
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002819-32.2001.8.26.0629
Prefeitura do Municipio de Tiete
Espolio de Plinio de Toledo Moraes, Repr...
Advogado: Flavia Alberta Gaiotto Melare
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/02/2017 13:58
Processo nº 1003766-21.2025.8.26.0082
Marco Antonio Vieira Campos
Ana Paula Fre de Bem
Advogado: Joao Carlos Pires de Barros
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/08/2025 13:48
Processo nº 1041249-05.2023.8.26.0002
Santander Brasil Administradora de Conso...
Lenon Fernandes de Campos
Advogado: Saul Balista Junior
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/02/2025 14:50
Processo nº 1041249-05.2023.8.26.0002
Lenon Fernandes de Campos
Santander Brasil Administradora de Conso...
Advogado: Saul Balista Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/06/2023 09:29
Processo nº 1000838-98.2025.8.26.0405
Ophir Fundo de Investimentos em Direitos...
Temperart com Prods Alimenticios Lt ME
Advogado: Alexandre Gomes Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/01/2025 11:03