20/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2025 10:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/09/2025 11:55

Conclusos para despacho
17/09/2025 17:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/08/2025 10:38

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1018010-36.2022.8.26.0477 - Monitória - Duplicata - Brf S/A - Supermercado Novo Cuca Praia Grande Ltda - - Mais Atacado & Mercado Ltda - - Mais Atacado & Mercado Ltda - - Mais Atacado e Mercado Ltda - - Supermercado Cuca do Leblon Ltda - - Supermercado Cuca do Melvi - - Supermercado Cuca Mongaguá Ltda - - Supermecado Cuca de Itanhaem - Ltda - - Supermercado Cuca de Peruibe Ltda - - Restaurante e Pizzaria do Bira Ltda - - Supermercado Mini Preço de Humaitá Ltda. - - Supermercado Mini Preço do Rio Branco Ltda e outro - 5.

Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos às fls. 544-550, para corrigir o teor do item 3.2 da sentença lançada aos autos, que passa a constar da seguinte forma: 3.2.

A preliminar de ilegitimidade passiva confunde-se com o mérito, de forma que com ele será analisado.

No mais, mantenho incólume a sentença de fls. 537-541 tal como lançada ao feito.

Int. - ADV: CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), JEFFERSON MAURÍCIO RIBEIRO DE PINHO (OAB 250820/SP), JEFFERSON MAURÍCIO RIBEIRO DE PINHO (OAB 250820/SP), RENATA TRAVASSOS DOS SANTOS REIS (OAB 179677/SP), JEFFERSON MAURÍCIO RIBEIRO DE PINHO (OAB 250820/SP), JEFFERSON MAURÍCIO RIBEIRO DE PINHO (OAB 250820/SP), JEFFERSON MAURÍCIO RIBEIRO DE PINHO (OAB 250820/SP), JEFFERSON MAURÍCIO RIBEIRO DE PINHO (OAB 250820/SP), PEDRO HENRIQUE KRACIK (OAB 13867/SC), JEFFERSON MAURÍCIO RIBEIRO DE PINHO (OAB 250820/SP), JEFFERSON MAURÍCIO RIBEIRO DE PINHO (OAB 250820/SP), JEFFERSON MAURÍCIO RIBEIRO DE PINHO (OAB 250820/SP), JEFFERSON MAURÍCIO RIBEIRO DE PINHO (OAB 250820/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), RENATA TRAVASSOS DOS SANTOS REIS (OAB 179677/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP)
25/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
25/08/2025 11:09

Conclusos para decisão
25/08/2025 11:08

Expedição de Certidão.
17/06/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 11:49

Conclusos para despacho
18/07/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 23:26

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
21/05/2024 14:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/04/2024 12:52

Conclusos para decisão
08/04/2024 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2024 03:07

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 15:28

Julgada Procedente a Ação
01/03/2024 11:38

Conclusos para julgamento
29/02/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 03:37

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 23:23

Remetido ao DJE para Republicação
04/12/2023 23:23

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 16:35

Conclusos para julgamento
26/10/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 09:27

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
03/08/2023 14:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2023 17:50

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
18/07/2023 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 06:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2023 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2023 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2023 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2023 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2023 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2023 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2023 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2023 05:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2023 05:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2023 05:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2023 05:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2023 03:46

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2023 17:16

Expedição de Carta.
23/06/2023 17:16

Expedição de Carta.
23/06/2023 17:16

Expedição de Carta.
23/06/2023 17:16

Expedição de Carta.
23/06/2023 17:16

Expedição de Carta.
23/06/2023 17:16

Expedição de Carta.
23/06/2023 17:16

Expedição de Carta.
23/06/2023 17:16

Expedição de Carta.
23/06/2023 17:16

Expedição de Carta.
23/06/2023 17:16

Expedição de Carta.
23/06/2023 17:15

Expedição de Carta.
23/06/2023 17:15

Expedição de Carta.
23/06/2023 17:15

Expedição de Carta.
23/06/2023 15:45

Recebida a Petição Inicial
23/06/2023 13:18

Conclusos para despacho
18/11/2022 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 14:30

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
09/11/2022 14:20

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
01/11/2022 01:43

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2022 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/10/2022 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 01:44

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2022 11:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2022 19:32

Conclusos para decisão
24/10/2022 12:27

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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