20/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2025 10:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/09/2025 11:55

Conclusos para despacho
17/09/2025 20:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/08/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1093764-80.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria do Carmo Santos Ferreira - Long Beach Multiresidence Spe Ltda - Por conseguinte, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para: DECLARAR resolvido o contrato litigioso por culpa da autora.

Dados princípios da causalidade e da sucumbência, a parte autora deverá suportar custas, despesas e honorários sucumbenciais de 10% do valor da causa, observada inexigibilidade dessas verbas ante o prévio deferimento de gratuidade.

Transitada em julgado a presente e cumprida, nos termos da Lei, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

P.I.C. - ADV: SÂMELA MARESCA DA SILVA (OAB 52150/GO), ROBSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 270909/SP)
25/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:13

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/05/2025 17:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2025.
28/04/2025 13:13

Conclusos para julgamento
28/04/2025 12:15

Conclusos para despacho
18/03/2025 23:10

Juntada de Petição de Réplica
17/02/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 19:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/02/2025 10:42

Conclusos para despacho
14/02/2025 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2025 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2025 09:45

Recebidos os autos do Outro Foro
13/02/2025 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/02/2025 11:55

Expedição de Certidão.
09/01/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 13:04

Conclusos para despacho
07/01/2025 09:09

Conclusos para despacho
07/01/2025 09:09

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:00

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 06:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2024 08:04

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 07:26

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 12:01

Expedição de Carta.
13/11/2024 12:00

Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2024 10:38

Conclusos para despacho
13/11/2024 10:29

Conclusos para despacho
12/11/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 07:53

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 09:22

Conclusos para despacho
28/10/2024 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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