19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001946-79.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rute de Queiroz -

Vistos.

Ciente do retorno dos autos.

Intime-se a parte vencedora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento.

Eventual execução deverá ser requerida em incidente de Cumprimento de Sentença, observando-se as disposições do Provimento C.G. nº 16/2016 (artigos 1.285 a 1.289 das N.S.C.G.J.), com orientações complementares no Comunicado C.G.

N.º 438/2016, ambos publicados no D.J.E. de 04/04/2016.

No silêncio, decorrido o prazo do Comunicado C.G.

N.º 1789/2017 e nada mais restando a ser cumprido, arquivem-se com as formalidades legais.

Intime-se. - ADV: JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO (OAB 468226/SP)
18/09/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 09:02

Expedição de Certidão.
18/09/2025 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2025 09:33

Conclusos para despacho
16/09/2025 09:31

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 09:57

Expedição de Certidão.
16/06/2025 20:59

Expedição de Certidão.
15/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 19:21

Expedição de Certidão.
05/06/2025 19:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/06/2025 12:54

Conclusos para despacho
05/06/2025 12:41

Expedição de Certidão.
04/06/2025 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
03/06/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 12:37

Julgada Procedente a Ação
28/05/2025 15:27

Conclusos para julgamento
28/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:24

Juntada de Petição de Réplica
11/05/2025 11:21

Expedição de Certidão.
05/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 16:41

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:14

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:13

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
29/04/2025 07:40

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 20:39

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:39

Expedição de Mandado.
14/04/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 17:23

Recebida a Petição Inicial
08/04/2025 11:28

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 22:56

Determinada a emenda à inicial
20/03/2025 11:03

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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